DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO - Presidente da Comissão

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: C37DBBE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Perfuração de Poços Tubulares, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Ouro Velho/PB; DESIGNO os servidores Edijunior de Sousa Cassiano, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, como Gestor; e Plínio Campos Medeiros, Chefe de Departamento de Engenharia, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ por diversas Ruas Municipais, conforme Convênio Estadual nº 283/2026, por período de 90 (noventa) dias, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 07:15 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas e das 14:00 Até Às 19:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 09 de Setembro de 2026

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO - Presidente da Comissão

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: FD7135C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028.2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

Ouro Velho - PB, 09 de Setembro de 2026

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 50E1715D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

GABINETE DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA № 96- GP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre: Concessão de Licença Maternidade.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO o disciplinamento da Lei Municipal no 23/97, dispondo sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, em conformidade ao disposto no art. 104;

CONSIDERANDO a recomendação médica pelo o afastamento da servidora pública de suas atividades funcionais, em face da maternidade, bem como a orientação da Assessoria Jurídica desta municipalidade:

R E S O L V E:

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Pista de Cooper e Canteiros Centrais, por período de 90 (noventa) dias, visando atender a Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Obras e Serviços Urbanos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00028/2026 - 09.09.26 - BRZ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 63.086.372/0001-00 - R$ 220.667,65 (duzentos e vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 51C8C6D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

Art. 1º . CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública Sr.ª HILARRY DOS SANTOS ALFREDO, matrícula nº 01456-7, ocupante do cargo de MONITOR EJA - CTR, a disposição dessa municipalidade, com lotação da Secretaria de Educação, integrante da estrutura administrativa e organizacional desta municipalidade, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 04 de setembro de 2026 e término em 01 de janeiro de 2027, em conformidade aos normativos legais vigentes, servindo-lhe a presente como título.

Parágrafo Único – Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento de demais providências.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se; publique-se e dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – Paraíba, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 69BF1F61

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