DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00061/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00061/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA TRASNPORTE DE PACIENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PACIENTES COM DESTINO A PICUI E CUÍTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 57.908.131 JOSE JODICLEBIO DIAS CLIDORIO - R$ 59.450,00.

Pedra Lavrada - PB, 11 de Agosto de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA -

Prefeito

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 6FF3DE9F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA TRASNPORTE DE PACIENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PACIENTES COM DESTINO A PICUI E CUÍTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00061/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 12/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00159/2026 - 12.08.26 - 57.908.131 JOSE JODICLEBIO DIAS CLIDORIO - R$ 59.450,00.

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: BC802F1A

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° AO CONTRATO DE N° 00065/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO DO TIPO PASTILHAS 10X10 CM E ARGAMASSA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9.2001-3840 / WhatsApp (83) 9.2000-2943. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 08 de Setembro de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA – Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: B4705AEA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 406/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 22 de maio de 2024 e que entrou em exercício no cargo em 22 de maio de 2024 , a cada dia 22 de maio de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 22 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1038/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

N° DO ADITIVO: 03

OBJETO DO ADITIVO: PRAZO 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 09/09/2026 VIGÊNCIA: 08/03/2027

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 361FCCA0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

R E S O L V E:

Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora THAÍS CRISTINA REMÍGIO SILVA , matrícula nº 2018301, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados os efeitos retroativos a partir de 03/09/2026 a 02/10/2026.

Picuí-PB, 09 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

www.diariomunicipal.com.br/famup 31

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026