Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 10/09/2026 · pág. 32

DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: C744FF49

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA MARCENARIA PARA CONFECÇÃO DE ESTOFADOS (RECUPERAÇÃO) PARA O AUDITORIO DO COLÉGIO PADRE GALVÃO, JJUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , por meio do Contrato n.º 00147/2026, decorrente da Dispensa nº 00050/2026 .FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 00050/2026 e Cláusula sétima do Contrato n.º 00147/2026. VALOR: R$ 10.000,00 REAIS . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio da secretario de Educação representado pelo Secretário de Afonso Henrique Particípio Alves e L P DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ N° 58.255.495/0001-80. ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 00CA6BEC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional para cobertura fotográfica e produção de vídeos institucionais da prefeitura de Poço Dantas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 67.315.312 JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES - R$ 43.800,00.

Poço Dantas - PB, 10 de Julho de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2026. OBJETO: Contratação de profissional para cobertura fotográfica e produção de vídeos institucionais da prefeitura de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/07/2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional para cobertura fotográfica e produção de vídeos institucionais da prefeitura de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Função programática: 00201041312002200433903915000000. VIGÊNCIA: até 10/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00072/2026 - 10.07.26 - 67.315.312 JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES - R$ 43.800,00.

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: A23322F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores e acessórios, destinada à frota de veículos do município de Poço Dantas–PB, com balanceamento e alinhamentos inclusos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610–0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas - PB, 03 de Setembro de 2026

JONAS IZIDRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: 2271A6D1

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026

Poço Dantas - PB, 10 de Julho de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONC 0006/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 – CONCORRÊNCIA 006/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 88.470,45 (OITANTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).