DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026

São Domingos - PB, 09 de Setembro de 2026

ADEÍLZA SOARES FREIRES -

Prefeita

OBJETO: Fornecimento de combustíveis automotivos, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 575DD6F3

RECURSOS : Recursos Ordinários e/ou Convênios.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB

CONTRATADO : POSTO GRAVATA - POSTO GRAVATA LTDA - CNPJ: 59.537.193/0001-67, com sede na Rua Profa. Maria Silva, SN – CEP: 58.795-000 – centro, Santana dos Garrotes – PB.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 567.050,00 (quinhentos

e sessenta e sete mil e cinquenta reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 04/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: A58B0041

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

OBJETO: Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 8:30 horas do dia 23/09/2026 , por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp

São Bentinho - PB, 09 de setembro de 2026

JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO -

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Jucie Vieira Herculano Código Identificador: AAEB94E5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 098/2026

Portaria PMSJT/GCPE Nº 098/2026.

NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO – INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

JOÃO DO TIGRE, Estada da Paraíba , no uso de suas atribuições constitucionais e orgânicas com fundamento na forma da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Nomear os membros abaixo relacionados para constituírem o COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO - INFRAESTRUTURA, na contratação de Carros Pipas, para abastecimento d’água no município.

Presidente: José Domingos Bezerra Queiroz Membro: Alex Feitosa Bezerra Membro: José Tadeu de Queiroz Membro: Romério Jatobá Medeiros

Publique-se. Proceda-se com as comunicações de estilo. Registre-se. Arquive-se. Cumpra-se.

Registre – se, publique – se. Revogam – se as disposições em contrário.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços médicos de exames de imagem, do tipo tomografias, ressonâncias magnéticas, endoscopias e mamografias, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA - R$ 92.221,20; LMD SAUDE LTDA - R$ 3.396,00; WS GASTRO LTDA - R$ 28.800,00.

Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026.

MÁRCIO ALEXANDRE LEITE

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 8F68DD91

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00084/2026 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA , com sede na Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54, Centro, São José da Lagoa Tapada - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.999.682/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Constitucional, Sr. EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , com fulcro nos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas legais aplicáveis, resolve por

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