DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 349BCDC3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: GERLANNE SILVA DE AZEVEDO LTDA - R$ 67.500,00.

São Miguel de Taipu - PB, 09 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: CFFC1AFF

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: UNIDASNET COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.837.315/000108 - R$ 25.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 1º de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: E3439599

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: · 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura · 15 451 1008 1019 Melhoria de Infra–Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural · 000796 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE · 15 451 5000 1020 Estruturação e/ou implantação de Equipamentos de Infraestrutura para a Primeira Infância · 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura · 000808 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO · 15 451 1008 2056 Ações de Infra–Estrutura e Serviços Diversas – Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural · 25 752 1008 2057 Manutenção dos Serviços de Energia Eletrica ( Iluminação Pública, Órgãos Públicos ) · 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural · 000841 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00071/2026 - 31.08.26 - ALPHATRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 02.162.198/0001-35 - R$ 4.002,35 (quatro mil dois reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00072/2026 - 04.09.26 - JOSE DJAILTON DE OLIVEIRA - CNPJ 08.157.673/0001-61 - R$ 275.694,19 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos); CT Nº 00073/2026 - 03.09.26 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 40.351.078/0001-75 - R$ 7.922,00 (sete mil e novecentos e vinte e dois reais); CT Nº 00074/2026 - 31.08.26 - SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - CNPJ 48.936.631/0001-43 - R$ 6.220,00 (seis mil e duzentos e vinte reais).

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 1CAB678E

ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019; DESIGNO os servidores Cecília Maria da Silva Araújo Souza, Secretária de Saúde, como Gestora; e Iago Coelho Costa Cruz, Coordenador de Saúde Bucal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 09 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: BCAAE99F

ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

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