DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB; DESIGNO os servidores Marcela Nascimento Lopes de Souza, Secretária de Administração, como Gestora; e Júlio César Juvêncio de Araújo, Coordenador de Transparência Pública, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 1º de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: B182C264

ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026

Serra Grande-PB, 09 de setembro de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 07820443

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 424-A/2026. DE 06 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano da sede do Município de Serra Grande-PB e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a redefinir o perímetro urbano no Município de Serra Grande – PB.

Art. 2º - A ampliação do Perímetro Urbano da sede do Município de Serra Grande – PB, para os fins desta Lei é o constante nos mapas e memorial descritivo anexos e partes integrantes desta lei, com área total de 392,3334 (há) e Perímetro com 11.710,41 m. Art. 3º - Revogam-se os dispositivos em contrário. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Serra Grande, Estado da Paraíba, em 06 de julho de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026

OBJETO: Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: GERLANNE SILVA DE AZEVEDO LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB. E-mail: [email protected].

São Miguel de Taipu - PB, 04 de Setembro de 2026

ELIEL BRITO SILVA -

VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: CA401113

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Presidente da Comissão

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: E8A086A1

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO: 023/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de medicamentos para atender

as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa : 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 28/09/2026.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL : Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital : https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 07 (sete) vereadores, e ausência dos vereadores Alexandre Emanuel Nery Dantas e Janieide Guimarães que justificaram suas ausências. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 42. Em seguida o Presidente informou ao Plenário que não consta matérias para leitura no pequeno expediente, bem como vereadores inscritos no Tema Livre. Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Requerimento nº 034/2026 de autoria do vereador Cesar Garibalde Alves Gois que requer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja concedida Moção de Aplausos ao Canal Cultura e Personalidade do Sertão Nordestino, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na valorização, divulgação e preservação da cultura, da história, das tradições e das personalidades que fazem parte da identidade do povo sertanejo nordestino. O referido canal vem desempenhando importante papel na divulgação das riquezas culturais do Sertão, dando visibilidade às manifestações populares, aos costumes, à música, à história, à memória e às pessoas que contribuem para a construção e preservação da identidade nordestina. Por meio de seu trabalho, o Cultura e Personalidade do Sertão Nordestino contribui significativamente para manter viva a memória cultural de nossa região, aproximando as novas gerações de suas raízes e fortalecendo o

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