DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

sentimento de pertencimento e valorização da cultura sertaneja. Diante da relevância dessa iniciativa e de sua contribuição para a sociedade, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento, admiração e aplauso a todos que fazem parte do canal, desejando que continuem realizando esse importante trabalho de preservação e divulgação da cultura nordestina, na oportunidade foram à tribuna o autor da matéria, e os vereadores: Joelby Martins, Márcio Souto, Leno Garcia, Vânia Leal, Netinho de Joaninha e Ribeiro Junior, em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 01 de setembro de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: BB778FD1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 , objetivando a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, NÃO REMOLDADOS, NEM RECAUCHUTADOS DE PRIMEIRA LINHA, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB . Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 22/09/2026. Esclarecimentos: Através do E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Tavares – PB, 09 de setembro de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro Oficial

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 47C05F5E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010

página 67, referente ao Processo Administrativo nº 260511CE00010, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB, procede-se à seguinte retificação: ONDE SE LÊ: ―proponente vencedor: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 02.735.064/0001-66 – R$ 27.097.798,12.‖ LEIA-SE: ―proponente vencedor: CONSÓRCIO NOVA UIRAÚNA, inscrito no CNPJ nº 68.723.724/0001-05, representado por sua empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.735.064/0001-66, e composto também por JMR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.686.945/0001-10, e NOGUEIRA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.154.188/0001-50, com participações de 55% (cinquenta e cinco por cento), 40% (quarenta por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente, pelo valor global de R$ 27.097.798,12 (vinte e sete milhões, noventa e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e doze centavos).‖

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

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Uiraúna - PB, 09 de setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO – TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010

O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB torna sem efeito a Convocação para Assinatura de Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, ANO XVII, nº 4189, de 18 de agosto de 2026, página 67, na qual constou como convocada a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. A presente providência decorre da retificação da identificação do adjudicatário, para que passe a constar corretamente o CONSÓRCIO NOVA UIRAÚNA , inscrito no CNPJ nº 68.723.724/0001-05, representado por sua empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. A convocação para formalização e assinatura do contrato administrativo será realizada mediante novo ato específico, com a identificação correta do adjudicatário e a observância integral do prazo e das condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00010/2026.

Uiraúna - PB, 09 de setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010

No Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, ANO XVII, nº 4189, de 18 de agosto de 2026,

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB. O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB convoca o CONSÓRCIO NOVA UIRAÚNA,

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