DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205
VII - Alimentar de forma fidedigna os sistemas de informação oficiais da Atenção Básica e emitir relatórios de produção e dados epidemiológicos da
| |---| |sua área de cobertura.
VIII - Promover e participar de atividades de educação permanente voltadas para a qualificação técnica dos membros da equipe de saúde da família.
IX SiPlíti Nil d Atã Bái PNABb i iõ d Miiéi d Súd| |– egur aoca acona e enço sca (),em como as portaras e orentaçes o nstro a ae quanto ao cargo.
Ê| |FARMACUTICO
O cargo de FARMACÊUTICO com nível de escolaridade exigida Graduação em Farmácia e registro ativo e regular no conselho competente,
vencimentos constante do anexo I desta lei tem com as atribuições a seguir:
| |Atribuições:
I - Realizar a dispensação de medicamentos e produtos farmacêuticos, observando a prescrição médica e as normas de boas práticas de dispensação;| |
II - Orientar pacientes sobre o uso correto de medicamentos, posologia, efeitos colaterais e interações medicamentosas, visando à promoção do uso
| |racional de medicamentos;
III - Prestar assistência farmacêutica em serviços de saúde, como unidades básicas de saúde, hospitais, clínicas e farmácias comunitárias;| |
IV - Realizar a gestão de estoque de medicamentos, controlando a entrada, saída e armazenamento dos produtos, garantindo sua integridade e
| |segurança;
V - Participar da seleção, aquisição e recebimento de medicamentos e produtos farmacêuticos, avaliando sua qualidade, eficácia e custo-benefício;| |VI - Realizar análises e controles de qualidade de medicamentos, cosméticos e produtos para saúde, em conformidade com as normas sanitárias
i| |vgentes;
VII - Realizar testes de bioequivalência e biodisponibilidade de medicamentos, quando necessário, contribuindo para sua avaliação e registro junto| |aos órgãos competentes;
VIII Ptii d h d úd úbli iã ã d d lid diã itã d dit| |- arcpar e campanas e sae pca, como vacnaço e prevenço e oenças, reazano a spensaço e orenaço e mecamenos e
| |produtos relacionados;
IX - Desenvolver e executar programas de educação em saúde, promovendo ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, com enfoque na
farmacoteraia| |p;
X - Realizar o acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes em tratamento crônico, avaliando sua adesão ao tratamento, eficácia e segurança| |dos medicamentos utilizados;
XI - Manter registros atualizados de todas as atividades realizadas, incluindo dispensação de medicamentos, atendimentos farmacêuticos e controle
| |de estoque;
XII - Participar de treinamentos e capacitações promovidos pela administração municipal, visando à atualização e melhoria contínua do desempenho
das funções;| |
XIII - Respeitar as normas internas do Município e os princípios éticos da profissão, atuando com ética, responsabilidade e profissionalismo;
| |XIV - Executar outras tarefas correlatas e determinadas pela chefia imediata.
FISIOTERAPEUTA| |O cargo de FISIOTERAPEUTA com nível de escolaridade exigida Graduação em Fisioterapia e registro ativo e regular no conselho competente,
vencimentos constante do anexo I desta lei tem as atribuições a seguir:| |Atribuições:
I - Realizar avaliação físico-funcional de pacientes, identificando disfunções, limitações e potenciais de melhoria;
II - Elaborar diagnóstico fisioterapêutico, definindo objetivos terapêuticos e planos de tratamento individualizados;| |III - Realizar tratamentos fisioterapêuticos, utilizando técnicas e recursos terapêuticos como massagens, exercícios terapêuticos, eletroterapia,
| |termoterapia, entre outros;
| |IV - Prestar assistência fisioterapêutica em diferentes áreas de atuação, como ortopedia, traumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia,
pediatria, entre outras;| |
V - Realizar atendimentos em domicílio, ambulatórios, hospitais, unidades de saúde e demais locais de atendimento fisioterapêutico;
| |VI - Acompanhar o progresso dos pacientes durante o tratamento, registrando informações relevantes e ajustando o plano terapêutico conforme
| |necessário;
VII - Orientar pacientes e familiares sobre o tratamento fisioterapêutico cuidados preventivos exercícios domiciliares e adaptações ambientais;| |, ,
VIII - Participar de equipes multidisciplinares de saúde, contribuindo com informações e análises sobre o estado físico-funcional dos pacientes;
| |IX - Realizar atividades educativas e de promoção da saúde, visando à prevenção de lesões, incapacidades e promoção do bem-estar;| |X - Participar de programas de reabilitação física, funcional e respiratória, incluindo avaliação, planejamento e execução das intervenções
fiiêi| |soteraputcas;
| |XI - Realizar avaliação ergonômica de ambientes de trabalho, orientando sobre medidas de prevenção de doenças ocupacionais e adaptações| |ergonômicas;
XII - Participar de treinamentos e capacitações promovidos pela administração municipal, visando à atualização e melhoria contínua do desempenho
| |das funções;
XIII - Respeitar as normas internas do Município e os princípios éticos da profissão, atuando com ética, responsabilidade e profissionalismo;| |
XIV - Executar outras tarefas correlatas e determinadas pela chefia imediata, bem como, demais atribuições determinadas por lei federal de caráter
| |geral.| |FONOAUDIOLOGO
O cargo de FONOAUDIOLOGO com nível de escolaridade exigida Graduação em Fonoaudiologia e registro ativo e regular no conselho
| |competente, vencimentos constante do anexo I desta lei tem as atribuições a seguir:
| |Atribuições:
I - Realizar avaliação fonoaudiológica de pacientes, identificando alterações e distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, fala, voz, audição
| |e deglutição;
II - Elaborar diagnóstico fonoaudiológico, definindo objetivos terapêuticos e planos de tratamento individualizados, de acordo com as necessidades| |de cada paciente;
III - Realizar terapia fonoaudiológica, utilizando técnicas e recursos terapêuticos específicos para cada área de atuação, visando à reabilitação e
| |promoção da saúde;
IV - Prestar assistência fonoaudiológica a pacientes de todas as faixas etárias, incluindo bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos;| |
V - Realizar exames audiológicos, como audiometria tonal e vocal, imitanciometria, emissões otoacústicas, entre outros, para avaliação da audição e
| |diagnóstico de deficiências auditivas;
VI - Realizar avaliação e intervenção em casos de distúrbios da fala, como dislalia, disartria, apraxia, entre outros, visando à melhoria da| |
comunicação verbal;
VII - Realizar avaliação e intervenção em casos de distúrbios da linguagem, como atraso no desenvolvimento da linguagem, afasia, dislexia, entre
outros;|

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