DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenadora de Despesas Do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E88A2CFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO Nº 202606300001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 2026.06.25.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060118050001 - CONTRATO Nº 202606300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.25.01CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: VANESSA DE ANDRADE ALMEIDA BANDEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA DIGITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/DATASUS, INCLUINDO E-GESTOR, INVESTSUS, SCPA, SGP, PGP, SAIPS, PEC/E-SUS APS E DIGISUS GESTOR; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS; ADEQUAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) AMBULATORIAL E HOSPITALAR; SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR (SIA/SIH); APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; BEM COMO ASSESSORIA NA INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DATASUS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0002.2.031 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, R$ 46.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 14875DEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – COAPH. Objeto : contratação de empresa especializada na área da saúde para o fornecimento de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 13/11/2026, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 13/08/2026. Signatários : Janainny Duarte de Alencar e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FBA7D65C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.10-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.10-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino municipal de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 10/09/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Aparecida de Araujo Macario.

Altaneira/CE, 04 de setembro 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7F8163D4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-005/2026 - SEINFRA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Concorrência Eletrônica n. º CE-005/2026 - SEINFRA. objeto : Contratação dos serviços remanescentes da obra e serviços de engenharia para executar a 1ª etapa da pavimentação da av. celedônio josé da silva, localizada no bairro Dom Pompeu, sede urbana, MAPP nº 5922, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, do município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. forma de execução : indireta. tipo: menor preço global. forma de disputa : aberto e fechado. o agente de contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.09.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 60D7A505

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-007/2026 – SECITEC

Altaneira/CE, 07 de agosto de 2026.

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