Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2026 · pág. 8

DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Pregão Eletrônica n. º PE-007/2026 – SECITEC. objeto : Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo caminhão baú/furgão, em atendimento as necessidades da secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo - CE. em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. tipo: menor preço. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.09.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

ARTHUR PAIVA MAIA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B51C76D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

DOS RECURSOS FINANCEIROS : 4.1. As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.34 - Maquinas e Utensílios e Equipamentos Diversos, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 7.090,75 (Sete mil e noventa reais e setenta e cinco centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 8.375,00 (Oito mil, trezentos e setenta e cinco reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA / CNPJ N º 01.574.288/0001-70. REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO– CPF Nº. 430.143.563-87.

ALTO SANTO - CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CE1BBBF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 742/2026 - SEMAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ALTOSANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N° 01.590.728/0009-30.

Ceará, no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Alto Santo/CE, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 852/2023, de 13 de março de 2023.

R E S O L V E:

REPRESENTANTE: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDESCPF N° 327.962.266-20.

ALTO SANTO - CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 32DFBD82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Art. 1° - ALTERAR a data de realização da 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , antes prevista pela Portaria de Nº 487/2026 para o dia 16 de setembro de 2026. A Conferência será realizado no dia 17 de setembro de 2026, das 08:00h às 16:00h, na cidade de Alto Santo, com o fim de discutir e elaborar novas propostas para as Conferências Regionais e Estadual.

Art. 2º - A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: “ Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;