DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 19 DE AGOSTO DE 2026

Arneiroz/CE, 19 de agosto de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2E682CE3

A Secretaria de Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.19.05 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.07.20.03 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 20.606.0340.2.023.0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.19.04

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00

FONTE(S) DE RECURSO(S) : 1.500.0000.00

A Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.19.04 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.07.20.02 , para o objeto abaixo:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

CONTRATADA : ELEVA – ASSESSORIA, GESTAO E SERVIÇOS LTDA – ME

VALOR GLOBAL : R$ 38.400,00 (trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00

FONTE(S) DE RECURSO(S) : 1.500.1002.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

CONTRATADA : ELEVA – ASSESSORIA, GESTAO E SERVIÇOS LTDA – ME

VALOR GLOBAL : R$ 38.400,00 (trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTÔNIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 19 DE AGOSTO DE 2026

Arneiroz/CE, 19 de agosto de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F0DF65FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.19.05

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTÔNIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 19 DE AGOSTO DE 2026

Arneiroz/CE, 19 de agosto de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AADA4937

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A(O) FUNDO GERAL do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão eletrônico nº 2026.07.08.01 :

ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO GERAL

OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.030.758,40 (um milhão trinta mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente a ITEM: 01 .

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