DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: J M TRANSPORTES & COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI.

VALOR GLOBAL: R$ 1.093.716,00 (um milhão noventa e três mil setecentos e dezesseis reais), referente a ITEM: 02 .

VALOR TOTAL: R$ 2.124.474,40 (dois milhões cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), referente a ITEM: 01,02 .

Arneiroz/CE, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CB130198

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.31.1

Aviso deAdjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica nº2026.07.31.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de sistema de geração de energia fotovoltaica em unidades escolares, com localização em diversas localidades do município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresaFOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$1.565.000,00(um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Educação.

Data: 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B2F03E2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.06.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃOELETRÔNICO

Nº2026.08.06.1 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE e demais unidades de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 classificado(a) no(s) LOTE 06, no valor global de R$ 179.021,96 (cento e setenta e nove mil vinte e um reais e noventa e seis centavos), LOTE 09, no valor global de R$ 169.597,00 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais), LOTE 10, no valor global de R$ 186.815,65 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), LOTE 11 , no valor global de R$ 181.396,45 (cento e oitenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) no(s) LOTE 07, no valor global de R$ 125.258,80 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 49.747.096/0001-45 classificado(a) no(s) LOTE 03, no valor global de R$ 189.274,45 (cento e oitenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), LOTE 05, no valor global de R$ 237.428,20 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) e PANORAMA

COMERCIO DE PROD. MEDICOS E FARMAC. LTDA inscrito no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 classificado(a) no(s) LOTE 01, no valor global de R$ 70.313,70 (setenta mil trezentos e treze reais e setenta centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais), LOTE 04, no valor global de R$ 115.718,10 (cento e quinze mil setecentos e dezoito reais e dez centavos), LOTE 08, no valor global de R$ 19.365,90 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Saúde.

Data: 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7163A531

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.10.02

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.10.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.06.10.02 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS. CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI - EPP . OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE ) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: KAREN DANYELA ALVES CAVALCANTE. DATA DE ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2026, BANABUIÚCE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A3958F3E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE Nº 07 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 07 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 78, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú nº 01/2020, e considerando o disposto no art. 165 e § 1º da Lei Municipal nº 369/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú,

CONSIDERANDO a instauração de Sindicância Administrativa destinada à apuração de fatos atribuídos à servidora M. K. S. O, ocupante da função de Cuidadora Escolar, contratada pelo Município

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