DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

Escopo/Automática – Sequencial: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505290015 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2102001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SAULO CRAVEIRO LTDA , CNPJ nº 09.370.250/0001-98 – Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 29/03/2026 à 29/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Saulo Almeida Craveiro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 307AC22F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2505290016 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2102001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 48.992.749/0001-99 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 202505290016, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$29.700,00 (vinte e nove mil setecentos reais) – Novo Valor Global: R$ 2.197.116,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 82506F0E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2505290016 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2102001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 48.992.749/0001-99 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 202505290016, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$ 502.101,05 (quinhentos e dois mil, cento e um reais e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.699.217,05 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e dezessete – reais e cinco centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 48C19A65

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505290016 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2102001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 48.992.749/0001-99 – Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 29/03/2026 à 29/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 24F58093

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2505290017 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2102001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: PROSPERA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.385.163/0001-17 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 202505290017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$15.406,50 (quinze mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.418.513,19 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e treze reais e dezenove – centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); PROSPERA COMERCIO LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 83F36595

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2505290017 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2102001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: PROSPERA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.385.163/0001-17 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 202505290017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$ 463.249,48 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.881.762,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um – mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins

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