DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

(CONTRATANTE); PROSPERA COMERCIO LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 48F4F8F6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505290017 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2102001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: PROSPERA COMERCIO LTDA , CNPJ nº 41.385.163/0001-17 – Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 29/03/2026 à 29/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Rayssa Oliveira Alves (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 15934EC5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 17090001/2025-SEDUC – Processo Originário: Pregão nº 1707001/2025 - SEDUC – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: EDMILSON GOMES DE MELO - CNPJ nº 35.041.698/0001-78 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 17090001/2025-SEDUC, cujo objeto é: AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. – Valor da Alteração: R$ 406.417,50 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.032.087,50 (dois milhões, trinta e dois mil, oitenta e sete reais e – cinquenta centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/01/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Edmilson Gomes de Melo (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CEEE9E9A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00009.20260804/0003-08 - CONTRATO № 202608280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 12080012026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA (O).....: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TINTAS E TONERS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM E SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, INCLUINDO CONSERTO E FORMATAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR

TOTAL: R$ 64.257,90 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.04.123.0022.2.098 GESTÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, R$ 64.257,90 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7D90226C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00009.20260804/0003-08 - CONTRATO Nº202608280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 12080012026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TINTAS E TONERS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM E SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, INCLUINDO CONSERTO E FORMATAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 64.257,90 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.04.123.0022.2.098 GESTÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, R$ 64.257,90 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Pessoa Jurídica - Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 99C0A5F9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00007.20260804/0002-08 - CONTRATO Nº 202608280003 ORIGEM: Dispensa Nº 1208002/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRATADA (O).....: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TINTAS E TONERS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM E SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, INCLUINDO CONSERTO E FORMATAÇÃO, PARA ATENDER ÅS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 65.306,15 (sessenta e cinco mil, trezentos e seis reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0021.2.062 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, R$ 65.306,15 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

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