DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 069, de 08 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, matrícula nº 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 09 de setembro de 2026, onde esteve presente na Sede da Secretaria de Turismo do Ceará, para tratar de assuntos de interesse relacionados ao município de Itaiçaba-CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: FF31BBCC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL UNIFICADO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL UNIFICADO A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED,SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.,SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO,SECRET.MUNIC DOS ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Nº20250191, 20250192, 20250193, 20250194, 20250195, 20250196, 20250197, 20250198, 20250199
RESULTANTE DO PREGÃO Nº PE-18-2025-DIVE
UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria de Governo e Gestão, Secretaria de finanças e administração, SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC., SECRET.MUNIC DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDEDEDORISMO, Secretaria municipal de educação, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HOTÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 26 de Agosto de 2026 até 26 de Agosto de 2027.
CONTRATADA (O) ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.932.853/0001-09
ASSINA PELO CONTRATADO: SELMO RODRIGUES DE MORAES, portador do (a) CPF 487.176.061-87
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 503.681.093-72.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026.
JAGUARETAMA-CE, 26 de Agosto de 2026.
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração
MAURIVAN SOARES LIMA Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret. Municipal de Cultura e Turismo
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hic.
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunitário
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secret. Munic de Articulação Política
MICHAELE LEMOS PEIXOTO , Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreendededorismo
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8AC2A577
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250703
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMATAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250703 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE0032025-SEIN
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS REMANESCENTES DE
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