DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

dezembro de 2026. Mauriti/CE, 08 de setembro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva, Weima Silva Araujo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 90DE1684

endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro.

Milagres/CE, 09 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

A Prefeitura de Mauriti, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Aviso de Errata referente à publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado na Edição nº 4047, pág. 39, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, em 08 de setembro de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: “no valor total de (R$ 418.059,39)”, Leia-se: “no valor total de (R$ 354.900,47)”. As demais informações permanecem inalteradas.

Mauriti/CE, 09 de setembro de 2026.

SANTINO MARCONE FERNANDES LACERDA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B6B740FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA UMA PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 37DD37E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.08.01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 16 de setembro de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 09 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para uma Passagem Molhada Sem Barramento de Recursos Hídricos, localizado no Sítio São Tomé, Zona Rural do Município de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 2B76B682

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.09.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.09.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO. CONTEMPLANDO AINDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL (NÃO LOCADOS), ABRANGENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO E GARANTIA DE PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL NOSSA SRA. DOS MILAGRES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de11/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:25/09/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:25/09/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACÊDO – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F2F3F725

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. EMPRESAS VENCEDORAS:TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 15.195.911/0001-99. VALOR GLOBAL R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO E O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS.

MISSÃO VELHA/CE, 14 DE AGOSTO DE 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.08.17.01. Órgão Contratante: Secretaria de Educação . Empresa Contratada: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 15.195.911/0001-99

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