DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Penaforte-CE, o Comitê Estratégico de Alfabetização, com a finalidade de fortalecer, acompanhar e monitorar as políticas e ações de alfabetização desenvolvidas no município.

Art. 2º O Comitê Estratégico de Alfabetização será composto pelos seguintes membros:

Art. 3º Compete ao Comitê Estratégico de Alfabetização:

O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) diarias, CURSO BÁSICO DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE PARA DCNT.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).

II - Local Juazeiro/CE, Uninassau Rua São Francisco, N 1224, Bairro; Saõ Miguel no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário

I – planejar e acompanhar as ações municipais de alfabetização;

II – promover a articulação entre as políticas municipais, estaduais e nacionais de alfabetização;

III – acompanhar os indicadores de aprendizagem e os resultados das avaliações educacionais;

IV – propor estratégias de intervenção pedagógica para a melhoria da aprendizagem;

V – apoiar as ações de formação continuada dos profissionais da educação;

VI – acompanhar a implementação das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do PAIC Integral;

VII – promover reuniões periódicas para avaliação das ações e definição de estratégias;

VIII – elaborar registros, relatórios e instrumentos de acompanhamento das ações desenvolvidas;

IX – desenvolver outras ações necessárias ao fortalecimento da alfabetização no município.

Art. 4º O Comitê reunir-se-á ordinariamente conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e, extraordinariamente, sempre que necessário. Art. 5º A participação dos membros no Comitê Estratégico de Alfabetização será considerada de relevante interesse público e não implicará remuneração adicional.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: CD463487

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 38/2026

O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) diarias, CURSO BÁSICO DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE PARA DCNT

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).

II - Local Juazeiro/CE, Uninassau, Rua São Francisco N 1224 Bairro; Sao Miguel no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 71B02E5A

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 27 de agosto de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F49A12AC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 37/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09/09/2026-01

PORTARIA Nº 09/09/2026-01, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece a livre nomeação e exoneração para os cargos em comissão;

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