DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidor ANDRÉ LACERDA BARROS FILHO , por meio do qual manifesta expressamente seu pedido de exoneração do cargo comissionado que ocupa, a partir de 09 de setembro de 2026; RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO , o Sr. ANDRÉ LACERDA BARROS FILHO , inscrito no CPF nº 519.565.273-20 , do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA , integrante da estrutura administrativa do Município de Potengi/CE. Art. 2º – Determinar o encaminhamento desta Portaria ao Departamento de Recursos Humanos/Setor de Pessoal, para que sejam adotadas as providências administrativas e funcionais decorrentes da presente exoneração.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 09 de setembro de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0DD77CF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260813003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010.20260730/0003-60 - CONTRATO Nº 202608130003 - ORIGEM: Dispensa N° DE007/2026-SASTH - CONTRATANTE: SEC.ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - CONTRATADA(O) .....: D. ANDRE DUARTE DE MORAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos, em conjunto com serviços especializados em arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento de equipamentos e sistema, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de PotiretamaCeará. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO : 1002.08.122.0003.2.065 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Assistencia Social, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 72AAF54A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202603060001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202603060001 . O Município de Quiterianópolis, torna público o extrato do segundo termo aditivo ao contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 , OBJETO: REFORMA PARA BASE DO SAMU NO

MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: A partir do dia 02/09/2026 a 02/03/2027 RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIO : Aline Ferreira Barbosa - Sócia administradora. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 09 de setembro de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9AC7BD41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N°09.002.2026-INEX

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural torna público extrato do contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica N°09.002.2026-INEX. N º 09.002.2026 – Valor global: R$ 3.479,76 - Contratado: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Fernandes Fiuza de Carvalho. Objeto: contratação de serviço de revisão de 50 horas trabalhadas do trator marca Massey Ferguson, Modelo MF 4307, potência 80 cavalos, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Prazo de vigência: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, Signatário: Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende, Secretário. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BEDA5D60

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO CONTRATOS - PE 12.001.2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026SETUR: Nº12.001.2026-09SETUR – Valor global: R$ 16.500,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N°12.001.2026-10SETUR - Valor global: R$ 150.000,00 – Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza; N° 12.001/2026-11SETUR - Valor global: R$ 55.000,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 22, 23 de junho e 07 de agosto de 2026.

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