DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7D8CBCEA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.004/2026-CON

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 07.004/2026-CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 07.004/2026-CON. Nº 07004202601 – Valor global: R$ 9.193.454,55 – Contratada: EDMIL CONSTRUCOES S/A, através de sua representante legal, o Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras dos sistemas simplificados de abastecimento de água rural nas localidades de São João dos Pompeu, pitombeira, picos mineiro, jatobá, manga e serra do padre, junco, santa paz, alto da gamela, salvação, custódio e alto do urubu, contemplando captação por injetamento na rede existente da cagece, adutoras de água tratada, estações elevatórias, reservatórios, rede de distribuição, ligações prediais e sistemas de desinfecção, no município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8DFD3196

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.005/2026-CON.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 07.005/2026-CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 07.005/2026-CON. Nº 202608310001 – Valor global: R$ 158.632,67– Contratada: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Klebio Landim de França. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cipó dos Miguéis, distrito de cipó dos anjos, no município de Quixadá - Ceará, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 482D6F10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CANDIDATOS APTOS NA SEGUNDA FASE NO PROCESSO SELETIVO.

CANDIDATO

1 DANIEL BEZERRA PEREIRA 2 FRANCISCO MICAEL SOUZA DE FREITAS 3 JOELIA CAMILO DA SILVA

Quixadá - Ceará, 09 de setembro de 2026.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária Municipal da Educação de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 691B997E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA ADESÃO N° 001/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 001/2026. Contratante: Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Adesão N° 001/2026: Nº 001/2026-B-SEDUC - Contratada : 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Cleanderson Pereira Batista. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá – CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo do item 1 de 25% sobre o valor contrato e 25% no item 2. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Marcelo Costa Correia. Data da assinatura: 01 de junho e 01 de julho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4D8E1A25

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO - PE 08.007.2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.007.2026 , que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADA/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá.

Quixadá/CE, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 33029AB7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.23.01-2SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-2SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA : BRISANET SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce . O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o

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