DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

RESOLVE:

Art. 1.º - Designar RAIANE MARIA LIMA DA CRUZ , inscrita no CPF sob o nº 095.923.404-71 e RG: 34587420SSP/SE, na qualidade de Secretária Municipal de Agricultura, para assinar as declarações de posse de imóveis rurais emitidas pela Prefeitura Municipal de belo Monte/AL, sem ónus ao erário público.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belo Monte, 13 de agosto de 2025.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 5826741A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021 , AUTORIZO o referido processo de dispensa de licitação nº 022/2026 , considerando os documentos que consta dos autos do presente processo em epígrafe, através da empresa AUTORIZAÇÃO do PREFEITO , seguem os autos para que seja formalizado o Contrato nº 002.026.485160 , que celebram entre si o Município de Cacimbinhas/AL e a empresa 61.035.089 JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.035.089/0001-16 , com sede na Rua Doutor Leite Junior, 49, Bom parto, Maceió (AL), CEP 57.017-255 , com fulcro na inteligência do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando a mesma, regulamente convocada para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições previstas do artigo 90, caput, da Lei n.º 14.133/21. Publica-se e Cumpra-se.

Cacimbinhas/AL, 09 de setembro de 2026.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.264.396/0001-63, com endereço na Rua Rosalvo Pinto Damaso, n° 224 – Centro, Boca da Mata -AL, CEP 57680-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para Obras Solicitação de pavimentação em paralelepípedo na zona rural Pedra Limpa 2, localizado na zona rural do município de Boca da Mata/AL.

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 1E899540

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025

Pregão Eletrônico nº 015/2025

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BRANQUINHA/AL

Empresa Registrada: MELO E LIMA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 13.683.704/0001-58.

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45 PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE BRANQUINHA/AL, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL.

Prazo: 12 (doze) meses e seu saldo renovado.

Celebração: 13/08/2026;

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Wagner de Melo Lima.

Publicado por:

Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 719B343E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 53057542

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 021/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 001.026.351168 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura, manutenção e revitalização da sinalização viária horizontal nas vias públicas do Município de Cacimbinhas/AL, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência . RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: QUALITY ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.513.086/0001-17, com sede na Rua Elói Lemos de França, nº 113, Sala 13, Edifício Empresarial Nossa Senhora de Lourdes, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, CEP 57.052-880 , Valor Total: R$ 84.873,17 (Oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos).

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY

Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 94FB1BFF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026PMC

Processo Adm: Nº 07170001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-AL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.185.763,71 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos): METRA CONSTRUÇÕES EIRELI (34348652000133) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.185.763,71 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos).

www.diariomunicipal.com.br/ama 14