DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, bem como a realização das publicações e divulgações exigidas pela legislação vigente, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, quando aplicável, para fins de eficácia e transparência da contratação.

Após a formalização e cumprimento das providências de publicidade, encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Urbanismo, para adoção das medidas administrativas necessárias à execução da contratação, incluindo a emissão do respectivo empenho, observada a disponibilidade orçamentária e a classificação indicada nos autos.

Canapi, 09 de setembro de 2026.

JOSÉLIA MELO DE LIMA Prefeita

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 8DF83715

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026.

FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2026, do tipo menor preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA no Município de Carneiros/AL. Valor estimado: R$ 519.664,71. Data: 28/09/2026. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 08 de setembro de 2026.

TÂMARA VIEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 49A4486C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0713026/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 057/2026-SMS – FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – ÓRGÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL – Secretaria Municipal de Saúde – OBJETO: Contratação de empresa espec ializada para prestação de 26 (vinte e seis) serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado com capacidade entre 7.000 e 9.000 BTUs, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Chã Preta/AL – CONTRATADA: RAFAEL ALVES DE LIMA – CNPJ nº 23.683.746/0001-42 – VALOR GLOBAL: R$ 3.666,00 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais) – FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 – AUTORIDADE COMPETENTE: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito – DATA DA AUTORIZAÇÃO: 22 de julho de 2026.

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 724FAFDB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 91/2023 ADESÃO Nº 03/2023 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO APENSADO N° 202512010043

Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.325/0001-05

Empresa: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ sob n° 39.808.835/0001-08.

Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS REFERENCIADOS NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI. Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.

Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025.

Assinatura: JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO – Prefeito e JOÃO CLAUDIO SARMENTO DA ROCHA BARROS – Contratado.

Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador: 71C4655E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202607270010 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026

O prefeito do município de Coqueiro Seco/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da procuradoria jurídica do município e na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 202607270010, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, RATIFICA/AUTORIZA A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE FARDAMENTO GERAL, com a EMPRESA CONLICS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.072.514/0001-25, com endereço na Ladeira Dr. Geraldo de Melo, 246, Sala 1 – Farol, Maceió/AL. Valor Global: R$ 449.101,75 (Quatrocentos e quarenta e nove mil cento e um reais e setenta e cinco centavos).

Coqueiro Seco/AL, 04 de setembro de 2026.

JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Prefeito

ADESÃO Nº 02/2026 CONTRATO Nº 82/2026 – CPL Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 08/2026 Oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2026 Da Prefeitura Municipal de JEQUIÁ DA PRAIA/AL.

Partes: Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco – Alagoas, inscrita no CNPJ sob o n°12.200.325/0001-05.

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