DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

Secretário Municipal De Segurança Pública E Defesa Social VALDINEI DO NASCIMENTO Portaria nº 0169/2025

Secretário Municipal Adjunto De Segurança Pública E Defesa Social JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA Portaria nº 0170/2025

Diretor-Geral Da Guarda Municipal De Delmiro Gouveia CARLOS CESAR OLIVEIRA DA SILVA Matrícula nº 2037 – Portaria nº 0394/2025

Diretor-Adjunto Da Guarda Municipal De Delmiro Gouveia MÁRCIO CAMPOS DE SOUSA Matrícula nº 2243 – Portaria nº 0395/2025

Diretor De Operações Da Guarda Municipal De Delmiro Gouveia ERIK QUEIROZ ROCHA Portaria nº 0304/2025

Anexo I

FICHA DE INSCRIÇÃO I ESTÁGIO DE PATRULHAMENTO TÁTICO – EPT GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

1. DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS

Nome completo: _ Matrícula funcional: _ Cargo/Função:____

_____ CPF: _ RG: _ Local de nascimento: _____ Data de nascimento: _ / / _ Endereço completo: _ Cidade: _ Estado: ___ País: __

DADOS INSTITUCIONAIS

Instituição: _ Graduação/Posto: _ Unidade/Lotação: __ Contato institucional: _____ Telefone para contato: () ___ E-mail: __ Instagram (opcional): CONTATO DE EMERGÊNCIA Nome: __

( ) Sim. Especificar: __

2.3 Possui histórico de: ( ) Hipertensão arterial ( ) Diabetes mellitus ( ) Asma ou outras doenças respiratórias ( ) Doenças cardíacas ( ) Colesterol elevado ( ) Epilepsia / Convulsões ( ) Outras:

__ 2.4 Faz uso contínuo de medicamentos? ( ) Não ( ) Sim. Informar nome, dosagem e finalidade:__ 2.5 Já foi submetido(a) a procedimento cirúrgico? ( ) Não ( ) Sim. Informar qual(is): _____

2.6 Encontra-se atualmente em tratamento médico? ( ) Não ( ) Sim. Informar qual: _

2.7 Possui alergias conhecidas (medicamentosas, alimentares ou outras)? ( ) Não ( ) Sim. Informar: ____ 2.8 É fumante? ( ) Sim ( ) Não

2.9 Autoriza transfusão de sangue em caso de emergência?( ) Sim ( ) Não

1. CONTATO PARA EMERGÊNCIA Nome: __ Grau de parentesco: Telefone(s): ( ) ___ / ( ) ___ Local e data: _CPF:____

______ Assinatura do(a) candidato(a):

Declaro, para os fins de participação no I Estágio de Patrulhamento Tático – EPT da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia , que todas as informações prestadas neste Anexo são verdadeiras, completas e correspondem ao meu estado atual de saúde. Declaro, ainda, estar plenamente ciente de que o referido estágio envolve atividades físicas intensas, instruções práticas, simulações operacionais e situações de estresse controlado, inerentes à

atividade tática, assumindo inteira responsabilidade pelas informações fornecidas.

Fico ciente de que a omissão, inexatidão ou prestação de informações falsas implicará na

eliminação do certame, sem prejuízo da apuração de responsabilidade administrativa, civil e criminal, nos termos da legislação vigente. Declaro, por fim, que apresentarei, obrigatoriamente, exame médico de aptidão física e mental , emitido por profissional legalmente habilitado, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias anteriores ao início do estágio, como condição para efetivação da inscrição e participação no curso.

Grau de parentesco: _______ Telefone(s): ( )

Anexo III

________ Formação acadêmica: _

Cursos operacionais realizados: __ DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

Declaro que todas as informações prestadas nesta Ficha de Inscrição são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que a omissão, inexatidão ou prestação de informações falsas poderá implicar em responsabilização administrativa, civil e criminal , nos termos da legislação vigente, bem como na eliminação do certame. Local e data: ___

Assinatura do(a) candidato(a):

Anexo II FICHA DE ANAMNESE MÉDICA

IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

Nome completo: ___

Matrícula funcional:__Cargo/Função:_ Unidade/Lotação: ____Data de nascimento: _ / / _ Idade: __ anos Peso: ____ kg

Altura: ______ m

1. INFORMAÇÕES MÉDICAS (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA) 2.1 Tipo sanguíneo e fator Rh: ( ) A+ ( ) A− ( ) B+ ( ) B− ( ) AB+ ( ) AB− ( ) O+ ( ) O− 2.2 Possui doença, condição médica ou limitação física diagnosticada? ( ) Não

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM, VOZ E DADOS PESSOAIS

(Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018)

Eu,__,

CPF: _, RG: __,

declaro, para os fins de direito, que AUTORIZO , de forma livre, informada, expressa, irrevogável e irretratável , nos termos dos arts. 7º, inciso I, e 11 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) , a Guarda Municipal de Delmiro Gouveia , bem como o Município de Delmiro Gouveia , na qualidade de Controladores de Dados , a realizarem o tratamento dos meus dados pessoais , incluindo imagem e voz , captados por meio de fotografias, filmagens e gravações audiovisuais , decorrentes da minha participação no I Estágio de Patrulhamento Tático – EPT .

A autorização abrange a produção, edição, reprodução, armazenamento, distribuição e exibição , total ou parcial, das imagens e gravações, em qualquer meio, formato ou suporte , atualmente existente ou que venha a ser criado, incluindo materiais impressos, publicações institucionais, televisão, cinema, internet, sites oficiais, redes sociais e demais plataformas digitais , no território nacional e internacional , a qualquer tempo.

A presente autorização é concedida por prazo indeterminado , enquanto os materiais audiovisuais estiverem sendo utilizados para as finalidades institucionais acima descritas, sem limitação de número de exibições , estendendo-se aos herdeiros e sucessores do titular dos dados.

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