DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

Declaro estar ciente de que a presente autorização é concedida sem qualquer ônus, remuneração ou contraprestação , não sendo devido qualquer valor a título de direitos de imagem, voz ou direitos conexos. Fui devidamente informado (a) de que, nos termos do art. 18 da LGPD, posso, a qualquer tempo, mediante requerimento: Declaro que li e compreendi integralmente o conteúdo deste termo, estando ciente das finalidades, da forma de tratamento dos dados pessoais e dos meus direitos como titular, manifestando meu consentimento de forma livre, informada e inequívoca .

Por ser esta a expressão da minha vontade, firmo o presente termo. Local e data: ___ Assinatura do(a) titular dos dados: ____

Finanças , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia.

Delmiro Gouveia, 09 de setembro de 2026 .

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 1A8D0924

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0706/2026

Anexo IV

GABINETE DO PREFEITO

TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO ALUNO

PORTARIA N° 0706/2026

Informamos a todos os alunos que o estágio é de adesão voluntária, e será arrecadado uma taxa de contribuição de R$ 150.00,no ato da inscrição, destina-se exclusivamente aos deslocamentos e alimentação dos instrutores convidados, e demais gastos necessários, não possuindo natureza remuneratória ou lucrativa.

Obs: caso o aluno seja desligado por qualquer motivo, o mesmo não terá reembolso da taxa de contribuiçao.

DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) Declaro que concordo com a taxa de contribuição solicitada.

Assinatura do(a) candidato(a):

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 8245F994

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0697/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,

RESOLVE:

CONCEDER , enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor IDNAEL LIMA DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 026.###.###-59, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013536.2026.

Delmiro Gouveia-AL, 09 de setembro de 2026.

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: CB956E31

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0697/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.427/2024, RESOLVE : CONCEDER , a PEDRO HENRIQUE VANDERLEI , inscrito no CPF sob o nº 057.###.###-85, atualização de parcelas de incorporações de 5/5 (cinco quintos), conforme parecer jurídico anexado ao Processo Administrativo n° 0500.011932.2026.

*Publicação por incorreção Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Delmiro Gouveia/AL, 04 de setembro de 2026.

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0707/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0707/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 1.427/2024,

RESOLVE:

CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JENNIFER MARIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 147.###.###-04 a partir de 02 de setembro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Delmiro Gouveia-AL, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: AE81146F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0705/2026

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: DA18457D

PORTARIA N° 0705/2026

A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA LUCIA SILVA DE LIMA , portador (a) do CPF: 063.658.344-97, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Economia e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0708/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0708/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/ama 29