DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO+ APF 540 PADRÃO D , no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GUTEMBERG SOUZA RODRIGUES DE CARVALHO. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia-AL, 09 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: C0BAD245
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0709/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0709/2026
Dispõe sobre a divulgação do resultado final do Chamamento Público regido pelo Edital nº 04/2026, destinado à seleção de adolescentes para composição da Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Delmiro Gouveia/AL.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA/AL ,
por meio da Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital nº 04/2026, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público para seleção de adolescentes destinados à composição da Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Delmiro Gouveia/AL.
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. Após a análise das inscrições, documentação apresentada, critérios de seleção e eventual fase recursal prevista no Edital nº 04/2026, ficam selecionados e habilitados para integrar a Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente os seguintes adolescentes:
I – REPRESENTANTES ADOLESCENTES TITULARES
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,
RESOLVE:
CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO+ APF 540 PADRÃO D , no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor TIAGO LOPES SILVA.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia-AL, 09 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 31F0C140
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0710/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0710/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,
RESOLVE:
CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO+ APF 540 PADRÃO D , no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora VALQUIRIA DOS SANTOS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia-AL, 09 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 9729FC87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 06/2026
| Classificação º |
Adolescente |
Instituição/Organização |
|---|---|---|
| 1 | Israel Nunes Soares Junior | Instituto Crescer Cidadão |
| 2º | Yasmin Monique Alves Ferreira | Instituto Crescer Cidadão |
| 3º | Cintya Araújo Correia | Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil – IPCB |
| 4º | Nathan Iago Nunes dos Santos | Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil – IPCB |
II – REPRESENTANTES ADOLESCENTES SUPLENTES
| Classificação | Adolescente | Instituição/Organização |
|---|---|---|
| 1º | Lenilson Ricardo Melo dos Santos |
Associação Beneficente Nossa Senhora do Rosário – ABNSR |
| 2º | Thiago Sadat Gomes |
Instituto Crescer Cidadão |
| 3º | Lucas Gomes |
Instituto Crescer Cidadão |
2. DA COMPOSIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO
2.1. Os adolescentes classificados como titulares passarão a integrar a Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, participando das atividades de planejamento, organização e realização da Conferência, bem como das demais etapas do processo conferencial.
2.2. Os adolescentes classificados como suplentes poderão ser convocados para assumir a titularidade, observada a ordem de classificação, nas hipóteses previstas no Edital nº 04/2026, especialmente em caso de desistência, perda dos requisitos, impossibilidade de participação ou afastamento devidamente justificado.
2.3. Será assegurado aos adolescentes o direito à voz e à participação nos processos deliberativos da Comissão Municipal Organizadora, em consonância com o princípio do protagonismo juvenil e com as normativas vigentes.
2.4. A participação dos adolescentes na Comissão Municipal Organizadora terá caráter voluntário e de interesse público, não gerando vínculo empregatício.
3. DA HOMOLOGAÇÃO
3.1. Fica homologado o resultado final do Chamamento Público regido pelo Edital nº 04/2026, passando os adolescentes acima relacionados a integrar a representação adolescente da Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Delmiro Gouveia/AL.
3.2. O presente resultado observa os princípios da diversidade, regionalização, pluralidade, paridade, equidade e participação, buscando garantir a representatividade dos diferentes territórios, contextos sociais e identidades dos adolescentes do município, conforme estabelecido no Edital nº 04/2026.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os adolescentes selecionados deverão participar das atividades e reuniões convocadas pela Comissão Municipal Organizadora,
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