DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
CLÁUSULA TERCEIRA
A partir desta rescisão, as partes ficam desobrigadas do cumprimento do pactuado no Contrato, pelo que se dá a CONTRATANTE e o CONTRATADO a mais ampla, rasa, geral e irrestrita quitação das cláusulas do contrato rescindido, para nada mais reivindicar em juízo ou fora dele, a que título for.
§ 1° - Cabe ao CONTRATADO promover a elaboração de Relatório Final, no prazo de 10 dias úteis, a partir desta Rescisão, para prestar as devidas informações, relacionadas aos serviços em andamento sob sua responsabilidade.
§ 1° - Cabe ao CONTRATADO promover a elaboração de Relatório Final, no prazo de 10 dias úteis, a partir desta Rescisão, para prestar as devidas informações, relacionadas aos serviços em andamento sob sua responsabilidade.
CLÁUSULA QUARTA
Fica eleito o Foro da Comarca de Limoeiro de Anadia, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.Pelo que foi lavrado este termo em duas vias de igual teor e para um só efeito.
Limoeiro de Anadia, 01 de julho de 2026.
CLÁUSULA QUARTA
Fica eleito o Foro da Comarca de Limoeiro de Anadia, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.Pelo que foi lavrado este termo em duas vias de igual teor e para um só efeito.
Limoeiro de Anadia, 06 de julho de 2026.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia Contratante
Publicado por: Layssa Dandara da Silva Duarte Código Identificador: A8798586
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia Contratante
Publicado por: Layssa Dandara da Silva Duarte Código Identificador: 9A0EE9B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO TERMO DE RESCISÃOUNILATERAL DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N.º 20250102/108, firmado em 02 de janeiro de 2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA , e do outro lado JAKSON SOARES LAUDELINO, em conformidade com o disposto no Art. 37, item IX da Constituição Federal e Lei Municipal n.° 75, de 14 de dezembro de 2011, que institui normas para a contratação por excepcional interesse da Administração Pública, e, as cláusulas e condições seguintes:
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o número 12.207.403/0001-95, com sede na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, nesta cidade, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. James Marlan Ferreira Barbosa , brasileiro, casado, portador do RG de nº. 706.130-SSP/AL, CPF nº. 456.567.204-97, aqui denominado CONTRATANTE , e JAKSON SOARES LAUDELINO , inscrito no CPF sob nº. 071.536.294-16, RG n° 11092006 PM/AL, residente Rua vinte Oito Agosto, N°295 , Centro, Lagoas da Canoa, aqui denominado CONTRATADO.
Diante da situação constante da Cláusula Oitava, item 8.3, do contrato supramencionado, em nome de JAKSON SOARES LAUDELINO, ocupante do Cargo de Médico Plantonista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de relevante interesse da Administração Pública, a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia, aqui representada por seu Prefeito, o Senhor James Marlan Ferreira Barbosa.
RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica rescindido, a partir da presente data, o Contrato n.º 20250102/108, firmado em 02 de janeiro de 2025, celebrado entre o Município de Limoeiro de Anadia e JAKSON SOARES LAUDELINO . CLÁUSULA SEGUNDA
A presente rescisão contratual se realiza por meio de ato unilateral do Município de Limoeiro de Anadia, nos termos do Art. 79, inciso I da Lei n. 8.666/93, combinado com o disposto no Art. 78, inciso XII, presente no mesmo diploma legal.
CLÁUSULA TERCEIRA
A partir desta rescisão, as partes ficam desobrigadas do cumprimento do pactuado no Contrato, pelo que se dá a CONTRATANTE e o CONTRATADO a mais ampla, rasa, geral e irrestrita quitação das cláusulas do contrato rescindido, para nada mais reivindicar em juízo ou fora dele, a que título for.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO TERMO DE RESCISÃOUNILATERAL DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N.º 20250203/201, firmado em 03 de fevereiro de 2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA , e do outro lado JUNNYA GABRIELLY ANACLETO GUILHERME, em conformidade com o disposto no Art. 37, item IX da Constituição Federal e Lei Municipal n.° 75, de 14 de dezembro de 2011, que institui normas para a contratação por excepcional interesse da Administração Pública, e, as cláusulas e condições seguintes: O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o número 12.207.403/0001-95, com sede na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, nesta cidade, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. James Marlan Ferreira Barbosa , brasileiro, casado, portador do RG de nº. 706.130-SSP/AL, CPF nº. 456.567.204-97, aqui denominado CONTRATANTE , e JUNNYA GABRIELLY ANACLETO GUILHERME , inscrito no CPF sob nº. 138.042.134-99, RG n° 41434463 SESP-AL, residente Povoado Papa Farinha , S/N, Zona Rural, Limoeiro de Anadia-AL, aqui denominado CONTRATADO.
Diante da situação constante da Cláusula Oitava, item 8.3, do contrato supramencionado, em nome de JUNNYA GABRIELLY ANACLETO GUILHERME, ocupante do Cargo de Enfermeira Plantonista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de relevante interesse da Administração Pública, a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia, aqui representada por seu Prefeito, o Senhor James Marlan Ferreira Barbosa.
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica rescindido, a partir da presente data, o Contrato n.º 20250203/201, firmado em 03 de fevereiro de 2025, celebrado entre o Município de Limoeiro de Anadia e JUNNYA GABRIELLY ANACLETO GUILHERME .
CLÁUSULA SEGUNDA
A presente rescisão contratual se realiza por meio de ato unilateral do Município de Limoeiro de Anadia, nos termos do Art. 79, inciso I da Lei n. 8.666/93, combinado com o disposto no Art. 78, inciso XII, presente no mesmo diploma legal.
CLÁUSULA TERCEIRA
A partir desta rescisão, as partes ficam desobrigadas do cumprimento do pactuado no Contrato, pelo que se dá a CONTRATANTE e o CONTRATADO a mais ampla, rasa, geral e irrestrita quitação das cláusulas do contrato rescindido, para nada mais reivindicar em juízo ou fora dele, a que título for.
§ 1° - Cabe ao CONTRATADO promover a elaboração de Relatório Final, no prazo de 10 dias úteis, a partir desta Rescisão, para prestar as devidas informações, relacionadas aos serviços em andamento sob sua responsabilidade.
CLÁUSULA QUARTA
www.diariomunicipal.com.br/ama 38