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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 10/09/2026 · pág. 40

DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203– Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]

EDSON CABRAL DA SILVA

Diretor de Compras

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 67A9A22D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 088.1/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N 088/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

C F DE ALENCAR NASCIMENTO UNIFORMES, CNPJ nº 58.265.767/0001-22

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato fica prorrogada, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento da vigência contratual, observado o limite previsto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

Signatários:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito FÊNIX LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – CONTRATADA Matheus Esteves Lima – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 6362C936

Claudilene Fragoso De Alencar Nascimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador

Paula Francielly da SilvaRamos

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e acessórios. - SEMAS

VALOR TOTAL : R$ 14.243,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais)

DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: B9689E57

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0108.002/2022

Partes: PMMD e FÊNIX LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.340.559/0001-63.

Fundamento Legal: Art. 57, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA

1.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento do último termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Data da Assinatura: 07 de julho de 2026.

Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito FÊNIX LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – CONTRATADA

Matheus Esteves Lima – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: BB4CE781

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1902.001/2021

Partes: PMMD e FÊNIX LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 17.340.559/0001-63.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 2407.001

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado TRIO CASA DE REBOCO, representada por IRENILDA LIMA DE QUEIROZ, portador do CPF sob o nº 777.545.224-20.

Objeto: Contratação de TRIO CASA DE REBOCO para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades do nosso município, no dia 25 de julho de 2026.

Valor total: R$1.700,00 (mil e setecentos reais).

Data de Assinatura: 24 de julho de 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

André Luiz Barros da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO– CONTRATANTE

Livia Alana Silva Lopes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – INTERVENIENTE Irenilda Lima de Queiroz

TRIO CASA DE REBOCO - CONTRATADA

Publicado por: Edmar de Castro Neto Código Identificador: 1851BB45

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.009.482792/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2026

CONTRATANTE: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000; CONTRATADA: À empresa OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.112.329/0001-52.

OBJETO : Fornecimento de Kits Educação Criativa, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Atendimentos Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Maribondo/AL.

VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente. DATA: 8 de setembro 2026.

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