DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

dependentes , com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, determinando a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL , com abertura de novo prazo legal e realização de nova sessão pública, observadas as disposições legais aplicáveis.

Termo de referência, modelo de proposta e demais arquivos deverão ser solicitados pelo e-mail [email protected], onde posteriormente as propostas serão recebidas pelo mesmo e-mail ou entregue mediante protocolo no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mata Grande - AL , até o dia 15/09/2026 às 17:00h.

Mar Vermelho/AL, 08 de setembro de 2026.

Mata Grande/AL, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS

Agente de Contratação

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 8062A635

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Por este termo, AUTORIZO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Inexigibilidade de Licitação pertinente à Contratação de Escritório Jurídico para Prestação de Serviços para desenvolver atividades de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mata Grande/AL, com o escritório jurídico AGNELO FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 66.767.988/0001-27, situada na AV Senador Rui Palmeira, 616, Andar 01, Centro, Inhapi-AL. A contratação é fundamentada no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21.

Mata Grande/AL, 09 de Setembro de 2026

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GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE Presidente

Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 3F899B2B

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 Tipo: menor preço global Processo n.º 20260820.001

Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE TIPO 2 – FNDE) NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL

Data de realização: 28 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília) Informações: [email protected]

Mata Grande/AL, 09 de setembro de 2026.

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS

Agente de Contratação

Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 61A378A4

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: 15849682

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados que MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, com sede na Rua Ubaldo Malta, 104, Centro – Mata Grande – Alagoas – CEP: 57.540-000, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 034/2025, torna público para o conhecimento das empresas e demais interessados que realizará licitação, na modalidade DISPENSA, nos termos do Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento por meio térmico e destinação final dos resíduos de classe I, dos grupos A, B e E, discriminados da Resolução CONAMA 358, de 29 de abril de 2005, visando atender as necessidades dos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

JUSTIFICATIVA : A necessidade da contratação é contínua e essencial, considerando que as Unidades de Saúde geram diariamente resíduos provenientes dos serviços de atendimento à saúde humana, incluindo resíduos dos grupos A, B e E, que podem apresentar riscos à saúde pública, aos trabalhadores envolvidos no seu manejo e ao meio ambiente quando não forem adequadamente acondicionados, coletados, transportados, tratados e destinados.

Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Processo Nº20260828.012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL

Contratado:FAMA ARTES E EVENTOS

CNPJ nº 35.380.770/0001-91

Objeto: Contratação de empresa para realização de shows da BANDA XAMEGO DE MENINA para apresentação artística na FESTA DO FEIJÃO do Povoado Santa Cruz do Deserto Município de Mata Grande/AL, que será realizado no dia 13 de setembro de 2026. Vigência: 90 (noventa) dias

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Celebrado em: 08/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias De Alencar eGesica Da Silva Costa Santos

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: BEABE918

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO N° 084/2026

―Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Messias/AL, no atendimento ao público e expediente interno e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso

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