DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
GUILHERME FERREIRA TASSI Diretor Executivo
Publicado por: Gislene Gouveia Parreira Código Identificador: 7B192A5D
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2026
CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, CNPJ nº 19.455.924/0001-00.
CONTRATADA: Trivale Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001-97.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos e do gerador do CISTRI, bem como no fornecimento de produtos automotivos, incluindo ARLA 32, óleo lubrificante e filtros, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos, eletrônicos ou tecnologia equivalente, em rede credenciada. FUNDAMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 015/2024 do Consórcio União da Serra Geral, nos termos dos arts. 86 e 92 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
TAXA ADMINISTRATIVA: 0,00% (zero por cento). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, com eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Assistência: 10.20.10.302.1002.2002/3.3.90.30; Administrativo: 10.10.10.302.1001.2001/3.3.90.30. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
Uberlândia/MG, 08 de setembro de 2026.
OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS A CUNHA Presidente do CISTRI
Publicado por: Patrick Cesar Sucupira Código Identificador: 86F8673B
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE BAIXA MOGIANA
EDITAIS PORTARIA Nº 013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera, a pedido, Gerente Administrativo, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. José Augusto Madeira Machado, como Gerente Administrativo do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guaxupé – MG, 09 de setembro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO
Presidente do CIMOG Prefeito de Guaxupé/MG
Publicado por: Marco Antonio Godoy Código Identificador: 0AEC70B7
EDITAIS PORTARIA Nº 020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera Chefe de Departamento Administrativo do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Chefe de Departamento Administrativo do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, Sra. Camila de Oliveira Lopes, a partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guaxupé - MG, 08 de setembro de 2026.
JARBAS CORREA FILHO Presidente do CIMOG Prefeito de Guaxupé
Publicado por: Marco Antonio Godoy Código Identificador: FF30D23C
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM-MG
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO que celebram entre si o Município de Salto da Divisa/MG, a Associação Mineira de Municípios – AMM e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC, para fins de Assessoria, Estudos e Modelagem para estruturação do Projeto de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (“Acordo”).
Este Acordo de Cooperação é firmado entre:
O MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob nº 18.347.401/0001-88, com Paço na Av. Alzilton Peixoto,
72 – Centro – CEP 39825-000 – Salto da Divisa – Minas Gerais, legalmente presentado pelo Prefeito Municipal Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº XXX.140.XXX-XX, doravante denominado MUNICÍPIO ;
A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM , associação civil sem fins lucrativos, na modalidade de associação de representação de Municípios, constituída na forma da Lei Federal nº 14.341, de 18 de maio de 2022, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.513.859/0001-01, com sede à Avenida Raja Gabáglia, nº 385, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-103, neste ato representada por seu Presidente, LUCAS VIEIRA LOPES, portador da CI nº MG 15.115.493, inscrito no CPF sob o nº XXX.653.XXX-XX, doravante denominada AMM ; e
O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES , Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, com matriz à Rua Pernambuco, nº 60, sala 1.304, Centro, Divinópolis/MG, CEP 35.500008, neste ato representado por seu Diretor Presidente, LEONARDO
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