Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 58

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS Contratada

Publicado por: Tartalis Taligierisson Ribeiro Santos Código Identificador: 517561AD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o extrato do contrato Nº 148/2026:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ALTO BOM JESUS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS. CONTRATADO: SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI. CPF: Nº 040.055.666-93.

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
01	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ALTO BOM JESUS.	mês	24,00	R$ 1.600,00	R$ 38.400,00

VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (Trinta oito mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: 24 MESES. VIGÊNCIA INICIAL: 04/09/2026. VIGÊNCIA FINAL: 04/09/2028.

O contrato em sua integralidade disponível no Site da Municipal na aba “Portal Transparência”:https://pmcoracaodejesus.cidadesmg.com.br/portaltran sparencia/publica/licitacoesContratacoesECompras/contratosEAtas/co ntratosEAtas.xhtml?tipoContrato=1

ID do processo: 112942

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores, Limpeza e Desinfecção das Caixas d’água e Desinsetização de diversos locais e Setores do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência anexos. Data de Publicação: 09/09/2026 14:24:22

Data da disputa/Fim do envio de propostas: 16/09/2026 08:01:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 19.975,40 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112942

Carolina Martins dos Santos - Autoridade Competente

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO/MG, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Max César Lafetá Vasconcelos Sobrinho Código Identificador: 30C99910

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 469, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA”

O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto nos Artigos 85 e 86 da Lei nº 550/1992,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores:

I - Isis Cristina Leite Alvarenga - 10 dias restantes de Férias Regulamentares referentes ao do período aquisitivo 2025/2026, a partir de 08 de setembro de 2026;

II - Marli Candida da Silva Martins - 30 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 08 de setembro de 2026.

Coração de Jesus/MG, 09 de setembro de 2026.

SAMUEL BARRETO NETO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal (Locatária)

SÍNTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI Locador

Publicado por: Ronaldo Vilela Prado Junior Código Identificador: 3482982B

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0026/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 0009/2026

Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 09 de setembro de 2026.

EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 592D510E

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 470, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA”

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0026/2026

DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 0009/2026 A(O) HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO/MG, CNPJ: 07.503.792/0001-66, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Carolina Martins dos Santos , torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa contemplando fase recursal, Nº 0009/2026, Processo Administrativo nº 0026/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (Dispensa por valor - Bens e Serviços Comuns), para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo:

O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no Artigo 96 da Lei nº 550/1992, Artigo 89 da Lei nº 801/1999 e Artigo 5º da Lei nº 830/2000,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias Prêmio à servidora: