DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

I - Maria de Nasaré Teixeira Mesquita - 30 (trinta) dias de férias prêmio, referentes ao 5º (quinto) quinquênio, a partir de 09 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 09 de setembro de 2026.

EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: A869B019

CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA NO 22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA EDUARDA PEREIRA SILVA”

O Presidente da Câmara Municipal de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na forma da Lei e de acordo com art. 87 da lei 550/92,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Maria Eduarda Pereira Silva, matrícula nº 71, ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial 15 (quinze) dias de férias regulamentares, correspondentes ao período aquisitivo de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, a serem gozadas no período de 10 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, devendo o Servidor retornar às suas atividades no dia 25 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Córrego Danta, em 09 de setembro de 2026.

JOSÉ COSTA DE MELO Presidente da Câmara

Publicado por: Simone Edina Teixeira Ribeiro Código Identificador: 60BCACD8

SETOR DE LICITAÇAO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Córrego Danta/MG. CONTRATANTE : Município de Córrego Danta/MG. DETENTORA DA ATA : CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 52.091.344/0001-57

VALOR TOTAL REGISTRADO : R$ 87.600,00 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DA ARP : 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de setembro de 2.026.

Córrego Danta/MG, 09 de setembro de 2.026.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: C23E077E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 –

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$75.350,35 – Data: 02/09/2026 – BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP – CNPJ: 43.892.634/0001-09.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 73667ADA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 167/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$53.757,93 – Data: 02/09/2026 – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO INTEGRAÇÃO LTDA - ME – CNPJ: 06.327.664/0001-46.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: F2EF9E40

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$79.610,65 – Data: 02/09/2026 – CONSTRU R&J LTDA - EPP – CNPJ: 66.081.268/0001-03.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 3AB57D31

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 171/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e

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