DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$219.080,66 – Data: 02/09/2026 – JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ: 42.122.046/0001-23.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 14297EE9

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 172/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$294.425,21 – Data: 02/09/2026 – NOVA ERA EQUIPAMENTOS E IRRIGAÇÕES LTDA. - ME – CNPJ: 61.939.614/0001-28.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 297A797C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 173/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$ 6.065,80 – Data: 02/09/2026 – PIX LED COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME – CNPJ: 45.966.780/0001-67.

Publicado por:

Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: D50E6B4B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 174/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$39.710,75 – Data: 02/09/2026 –

RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - EPP – CNPJ: 20.784.313/0001-95.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 036B8B1C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 175/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$ 4.618,35 – Data: 02/09/2026 – SCMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ: 52.546.269/0001-71.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 0647D437

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 –

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$ 77.286,24 – Data: 02/09/2026 – VDA SANEAMENTO LTDA - EPP – CNPJ: 43.486.840/0001-19.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 96E6031A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.860, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Municipal nº 3.956, de 30 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Inclui na Lei Municipal nº 3.956, de 30 de dezembro de 2025, o elemento de despesa 3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores, a fonte de recursos 1.540.000.0000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos, na dotação orçamentária 02.10.03.12.366.1201.2146.

Art. 2º Ficam abertos os créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.10.02 SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA 12 Educação

12.365 Educação Infantil

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