DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Ref.: Edital de Credenciamento nº 01/2026 – Programa Adote um Bem Público

A ___ (nome da Instituição de Ensino Superior), inscrita no CNPJ sob o nº ____, com sede em ___, por meio de seu representante legal abaixo assinado, vem manifestar interesse em participar do processo de credenciamento de que trata o Edital de Credenciamento nº 01/2026, para fins de celebração de Acordo de Cooperação Técnica e Institucional destinado à elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos de revitalização, requalificação e valorização de espaços públicos municipais, no âmbito do Programa Adote um Bem Público, declarando ter conhecimento integral do conteúdo do referido Edital e de seus anexos. Nesses termos, pede deferimento.

Divinópolis/MG, _ de _______ de 2026.

______ Nome do Representante Legal Cargo/ Função na Instituição Instituição de Ensino Superior

ANEXO III

MODELO DE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL (Edital de Credenciamento nº 01/2026 — item 3.2, V)

A __ (nome da Instituição de Ensino Superior), inscrita no CNPJ sob o nº ___, indica, para os fins do item 3.2, V, do Edital de Credenciamento nº 01/2026, como seu representante legal perante o Município de Divinópolis, a pessoa qualificada abaixo, declarando serem verídicas as informações prestadas e que o indicado possui poderes estatutários ou por procuração para representar a instituição neste processo de credenciamento e no Acordo de Cooperação dele decorrente. Nome completo: ____ CPF: ________

RG e órgão expedidor: __ Cargo/função na instituição: ____ Instrumento de outorga de poderes (se procurador): _______ E-mail institucional: __ Telefone para contato: ____

Divinópolis/MG, _ de _______ de 2026.

______ Assinatura do representante legal indicado

ANEXO IV

MODELO DE INDICAÇÃO DE DOCENTE RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO COM O MUNICÍPIO (Edital de Credenciamento nº 01/2026 — item 3.2, VI)

A __ (nome da Instituição de Ensino Superior), inscrita no CNPJ sob o nº __, indica, para os fins do item 3.2, VI, do Edital de Credenciamento nº 01/2026, o(a) docente abaixo qualificado(a) como responsável pela interlocução institucional com o Município de Divinópolis, no âmbito do curso de Arquitetura e Urbanismo, para todos os fins relacionados ao credenciamento e ao eventual Acordo de Cooperação. Nome completo: ___ CPF: __ Titulação acadêmica: _______

Vínculo com a instituição (efetivo, temporário, colaborador etc.):

_______ Departamento/curso de vinculação:

_____ E-mail institucional: ___ Telefone para contato: __ Divinópolis/MG, de __ de 2026. ______ Assinatura do representante legal da instituição

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA (Edital de Credenciamento nº 01/2026 — item 3.2, VII)

A _ (nome da Instituição de Ensino Superior), inscrita no CNPJ sob o nº __, com sede em ______, por meio de seu representante legal abaixo assinado, DECLARA , para os fins do item 3.2, VII, do Edital de Credenciamento nº 01/2026, que tem pleno conhecimento e concorda integralmente com os termos e condições estabelecidos no referido Edital e na minuta do Acordo de Cooperação Técnica e Institucional constante do seu Anexo I, comprometendo-se, caso credenciada e venha a celebrar o Acordo de Cooperação, a cumprir todas as obrigações nele previstas.

Divinópolis/MG, _ de _______ de 2026.

______ Nome do Representante Legal Cargo/ Função na Instituição Instituição de Ensino Superior

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B98E2350

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO EDITAL Nº 098/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, com sede a Rua José Balbino Pereira, 171, Espírito Santo Divinópolis/MG, através de seu Pregoeiro e a equipe de apoio, torna público que promoverá a licitação do pregão eletrônico, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital, regida pela Lei 13.303/2016, Decreto Municipal nº 5.612/04 e pelo Regimento Interno de Licitações e Compras da EMOP- RILC.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE JAZIGOS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICPAL PARQUE DIVINO ESPÍRITO SANTO DE DIVINÓPOLIS/MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS – EMOP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/09/2026 HORÁRIO: 09:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 HORAS DE 17/09/2026

Este edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Licitar pelo endereço http://www.licitardigital.com.br ou no site da EMOP pelo endereço www.emopdivinopolis.com.bre uma cópia será afixada no quadro de avisos da EMOP.

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, bem como, no site da EMOP www.emopdivinopolis.com.br .

Divinópolis, 09 de setembro de 2026.

EVANDRO MENEZES

Pregoeiro

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E141ED3E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 152/2026

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