DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
de serviços nº 092/2026, de 04/05/2026, em atenção à manifestação expressa, de livre e espontânea vontade da contratada, encerrando-se 09/09/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da assinatura do presente instrumento a contratada fica definitivamente desligada do quadro de Pessoal do Município de Dom Bosco-MG, e do exercício das funções de Atendente .
CLÁUSULA TERCEIRA - Em virtude do presente distrato, as partes dão a mais ampla, geral e irrevogável quitação relativa ao Contrato de prestação de serviços nº 092/2026, para nada mais reclamar seja a que título for.
CLÁUSULA QUARTA - Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente distrato, as partes elegem o foro da Comarca de Bonfinópolis de Minas-MG, com exclusão de qualquer outro. E por estarem justos e acertados, as partes acima qualificadas firmam o presente, em duas vias, perante as testemunhas que subscrevem.
Tendo em vista o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Dom Bosco nº 001/2026, venho convocar a aprovada em 07º lugar para o cargo de Atendente , a Sra. Bruna Flávia Coimbra Santos , CPF 116.485.746-02, para que compareça junto a essa Administração Municipal e proceda a documentação referente ao decreto Municipal 662 de 15 de janeiro de 2009 e nos termos do artigo 17 parágrafo 1º da Lei Complementar 01/2002, contado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Atenciosamente.
NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal
RECEBEMOS //____
Dom Bosco-MG, 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 17A1EDD2
Contratante
______ Contratada
TESTEMUNHAS:
Nome: __
CPF:_____
Nome: _______
CPF:_____
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 73A5E957
RECURSOS HUMANOS OFÍCIO Nº 092/2026
OFÍCIO SETOR RECURSOS HUMANOS Nº 092 DE 2026
DOM BOSCO-MG, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Tendo em vista o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Dom Bosco nº 001/2026, venho convocar a aprovada em 06º lugar para o cargo de Atendente , a Sra. Taynara Elizar da Silva Rocha , CPF133.722.276-38, para que compareça junto a essa Administração Municipal e proceda a documentação referente ao decreto Municipal 662 de 15 de janeiro de 2009 e nos termos do artigo 17 parágrafo 1º da Lei Complementar 01/2002, contado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Atenciosamente.
NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal
RECEBEMOS //____
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 5B14BD2F
RECURSOS HUMANOS OFÍCIO Nº 093/2026
OFÍCIO SETOR RECURSOS HUMANOS Nº 093 DE 2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026
O Município de Dona Euzébia/MG , por intermédio de seu Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, destinada à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra pública de saúde, no tipo Menor Preço, pela modo de disputa aberto.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação acontecerá das 09:00 horas do dia 14 de março de 2026, às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026 , com início da Sessão de Disputa de Preços às 09:01 horas do dia 21 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 1), em estrita conformidade com os projetos básicos, memoriais e especificações técnicas do Ministério da Saúde / Governo Federal.
O Edital completo e seus Anexos (Projeto Básico, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro) estarão à disposição dos interessados para consulta e download no portal eletrônico do Município de Dona Euzébia/MG https://donaeuzebia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/rel/?get_year =2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .
Esclarecimentos e informações complementares poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação e à Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal.
Dona Euzébia/MG, 09 de setembro de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA - Agente de Contratação Municipal
Publicado por: Marcelo Ferreira Souza Código Identificador: 35D70FDC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ
DOM BOSCO-MG, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 99