DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

dia 10 de setembro de 2026 . Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.

HENRANI ALVES SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: E83A2022

Guaxupé, 09 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO – Secretário Municipal de Administração.

Publicado por:

Julia Ricciardi Fernandes Código Identificador: 1B14FDB0

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – Pregão nº 071/2026, forma de realização: Eletrônica, LICITAÇÃO DESTINADA A AMPLA PARTICIPAÇÃO, Processo nº 229/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e Eventual aquisição de material composto por massa asfáltica em C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RR-1C, catiônica de ruptura rápida, com um mínimo de 62% de cimento asfáltico e viscosidade Saybolt Furol a 50º C de até 90 ssf, na proporção de 12 litros por toneladas, para ser utilizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos na operação tapa-buraco. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 24 de SETEMBRO de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.ammlicita.org.br e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 10 de SETEMBRO de 2026 . Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.

Guaxupé, 09 de SETEMBRO de 2026.

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, CUJO OBJETO é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP), COM TECNOLOGIA POR RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA, LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO TODOS OS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, DESTINADO AO CONTROLE DE ASSIDUIDADE E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG., conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 24/09/2026 às 09h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

HERNANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: E560E236

BENEDITO RESENDE NETO –

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Pedro Augusto Dos Santos Pereira Código Identificador: 5A1CDB24

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GURINHATÃ

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINS ALAMEU ., em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas FísicoFinanceiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 24/09/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 197

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 197

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 197.

PARTÍCIPES: Município de Gurinhatã/MG, inscrito no CNPJ nº 18.192.457/0001-25 ; Associação Mineira de Municípios – AMM , inscrita no CNPJ nº 20.513.859/0001-01 ; e Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC , inscrito no CNPJ nº 18.684.416/000131 .

OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e a estruturação de projeto de infraestrutura de saneamento básico, mediante assessoria, estudos técnicos de viabilidade e modelagem contratual, econômico-financeira, jurídica e ambiental, visando à estruturação de Concessão Comum ou Parceria Público-Privada – PPP , destinada à operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário do Município de Gurinhatã/MG.

RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para execução do Acordo, cabendo a cada um arcar com seus respectivos encargos. Eventual ressarcimento dos estudos elaborados pelo IPGC observará as condições estabelecidas no instrumento e será suportado pelo vencedor de futura licitação, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 8.987/1995. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante necessidade justificada e de comum acordo entre os partícipes.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 14.026/2020, Lei Federal nº 14.341/2022 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: conforme data constante das assinaturas eletrônicas do instrumento.

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