DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
adequadas de higiene, conservação e funcionamento dos componentes mecânicos de acordo com os critérios, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.
Apresentou as documentações e propostas para o credenciamento os proponentes:
68.923.181 EVERTON CRISTIANO E SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº. 32.364.555/0001-09, localizada à RUA CAPITAO SPERIDIAO, Nº 146, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PINHERO – MG.
João Pinheiro/MG, 09 de setembro de 2026.
NELSON MELO DA COSTA
Agente de Contratação
Equipe de Apoio: NILSON DE SOUZA ABADIA
Art. 1o. Exonerar a senhora DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS das funções do Cargo Público Comissionado de ASSESSORA DA ADVOCACIA GERAL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 08 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 6FB11ABB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 270/2026
BRUNA BATISTA DO AMARAL FARIA
PORTARIA N. 270/2026
EULAIA APARECIDA VIDAL RODRIGUES
Publicado por: Nelson Melo da Costa Código Identificador: C4A2B4C5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 268/2026
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA N. 268/2026
RESOLVE:
EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1o. Nomear a senhora DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS , para as funções do Cargo Público Comissionado de ADVOGADA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 08 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o. Exonerar o senhor EVANDRO D’AGOSTINI BOARI das funções do Cargo Público Comissionado de ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 08 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: EC953FF2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 269/2026
PORTARIA N. 269/2026
EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 598AA489
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARESCIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2026
O pedido foi realizado na plataforma www.bnc.org.br, no dia 08/09/2026 às 11:42h, através da empresa RGT ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 05.943.970/0001-95.
Objeto: Aquisição, por lotes, de equipamentos e soluções de segurança eletrônica e patrimonial, compreendendo: sistemas de videomonitoramento, alarmes, interfonia, automação de acesso e proteção perimetral, com fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, configuração e testes de funcionamento, destinados às unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social.
I - DA TEMPESTIVIDADE
De acordo com o item 2.1 do Edital aludido, o pedido de esclarecimento poderá ser enviado no prazo de “até 03 (três) dias úteis que anteceder a abertura das propostas”. Portanto, a presente será considerada, nestes termos, plenamente tempestiva.
II - RELATÓRIO
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro, por meio do seu Departamento de Compras e Licitações está realizando um procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 132