DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ

FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MURIAÉ – CMPC EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026

Em 3 de setembro de 2026, às 16 horas, reuniram-se na Cinemateca Paulo Porto do Centro Cultural e Turístico Regional Doutor Pio Soares Canêdo, à Praça João Pinheiro, nº 164 – Centro – Muriaé/MG, por meio da convocação publicada no dia 26 de agosto de 2026, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (Edição 4347), membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, servidores da Fundação de Cultura de Artes de Muriaé – FUNDARTE, membros da sociedade civil, entre agentes culturais, artistas, representantes de coletivos culturais tradicionais de Folia Reis e representantes da Rede Municipal de Pontos de Cultura. A Direção Geral da FUNDARTE abriu os trabalhos, desejando boas-vindas a todos os presentes. Seguindo a pauta, foram discutidos os seguintes assuntos: 1) Andamento da execução dos Editais de Chamamento Público de Fomento e Premiação do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; 2) Remanejamento dos recursos que sobraram dos Editais de Chamamento Público do Ciclo 2 da PNAB e redefinição do valor da premiação do Edital de Chamamento Público – Premiação de Pontos de Cultura (atividade 2.3.1); 3) Redefinição das metas em que serão aplicadas os rendimentos que foram e serão gerados na conta bancária ao longo do Ciclo 2; 4) Atualização do Calendário de Atividades – FUNDARTE.

As servidoras da Diretoria de Fomento, Incentivo, Projetos e Desenvolvimento da FUNDARTE, Alessandra Sexto Bernardes e Tânia Mara Nery Martins Santos, conduziram a discussão, apresentando o que foi atingido em cada uma das metas do Plano de Aplicação de Recursos – PAR até o momento, o saldo bancário do mês corrente, os rendimentos até então gerados, a sobra de recursos de cada um dos editais já lançados, bem como a quantidade de propostas suplentes que serão convocadas e seus respectivos valores.

Foi constatado que sobrarão recursos dos Editais: nº 01/2026 – Multiáreas – Seleção de Projetos Artístico-Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022) (atividade 1.1.2); nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais - Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022) (atividade 1.1.1); nº 03/2026 – Folias de Reis: Patrimônio Vivo de Muriaé – Premiação para coletivos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022) (atividade 1.1.3); e nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022) (atividade 1.1.4), mesmo após o pagamento de suplentes dos editais 01/2026 e 02/2026. Diante dessa sobra, acompanhada da sobra das atividades “3.2.1 Busca Ativa” e “3.2.2 Pareceristas”, foi proposto e deliberado o aumento do valor do prêmio do Edital de Chamamento Público – Premiação de Pontos de Cultura (atividade 2.3.1) de R$18.686,15 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) para R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 250.000,00 para essa atividade. Além disso, foi proposto e definido que os demais recursos de sobra das atividades mencionadas das Metas 1 e 3 do PAR deverão ser utilizados na atividade “1.3.1 - Modernização de Equipamentos Públicos Municipais de Cultura”.

No tocante aos rendimentos que foram e serão gerados na conta bancária ao longo do Ciclo 2, foi proposto e deliberado, diferente do que havia sido definido em reunião no dia 11 de março de 2026, que esses recursos de rendimentos poderão ser utilizados em quaisquer atividades do PAR, cabendo a decisão à FUNDARTE, sendo dada a prioridade à atividade 2.3.1, referente à chamada de suplentes da premiação do PNCV.

Antes de finalizar a reunião, o Diretor de Cultura da FUNDARTE, Fernando Paixão Duarte, explanou sobre os eventos e ações do calendário cultural do município e, aproveitando a presença dos coletivos tradicionais de Folias de Reis, convocou seus representantes legais, cujas candidaturas foram classificadas e habilitadas no Edital

nº 03/2026, para a assinatura dos Termos de Premiação Cultural. Sem nada mais a tratar, deu-se como encerrada a reunião. Estiveram presentes os membros do CMPC: Márcio José Barbosa; Elias Paulo Muratori; Jeferson Leandro do Carmo; John Mark Mc Clelland; Maria Eduarda Aguiar Almeida; Bruno Scalla de Souza Pereira; Clara Andrade Levate; Alan Gomes dos Santos; Thyago Lopes Pereira; Renato Sigiliano. Presentes os servidores da FUNDARTE: Sandro Areal Carrizo; Fernando Paixão Duarte; Alessandra Sexto Bernardes; Tânia Mara Nery Martins Santos; Flávio Ferreira dos Santos; Felipe Pereira de Paula; Luiz Fernando Silveira Firmino. Também presentes os agentes culturais, representantes de Pontos de Cultura de Muriaé, representantes legais de coletivos cuturais tradicionais de folias de reis e membros da sociedade civil: Denise Maria da Silva Acar (Encantário Coletivo Cultural); Bruno Scalla de Souza Pereira (Museu do Cinema Carlos Scalla); Ester Soares Pereira, Maria Eduarda Aguiar Almeida e John Mark Mc Clelland (Melton Coletivo Cultural); Patrícia Melo Couto (Trabalho Arte e Vida Zona da Mata) e Maycon Lucas Cordeiro Emilio e Gisele Maria de Oliveira (Coletivo Trocando); Ingridy Moreira Soares (Folia de Reis Irmãos Moreira); Valéria Aparecida da Silva (Folia de Reis Santa Terezinha); Alexandre Rodrigues da Silva (Folia de Reis Três Reis Magos); Thyago Lopes Pereira (Jornada de Reis Três Reis Magos); Maria das Graças Silva (Folia de Reis Anjo Gabriel) e Rodrigo Quintiliano Machado Felisberto (Jornada de Reis Anjo Serafim); Adryan Augusto Rodrigues G. Silva; Olívia Maria de Sousa e Silva; Paulo César da Silva; Leandro F. de Carvalho e Ana Beatriz Moreira de Carvalho.

Muriaé-MG, 3 de setembro de 2026.

SANDRO AREAL CARRIZO

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC Diretor Geral da FUNDARTE

Publicado por: Luiz Gustavo Vilela Código Identificador: F67BE10F

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

“Divulga o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.

O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 95, de 6 de julho de 2026;

RESOLVEM

Art. 1º Fica divulgado o Resultado Definitivo da Fase de Habilitação das candidaturas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022).

Art. 2º Os candidatos relacionados(as) deverão comparecer à sede da FUNDARTE, à Avenida Constantino Pinto, nº 400 – Centro no horário de expediente (12 às 18 horas) entre os dias 10 e 15 de setembro de 2026 para firmar Termo de Premiação Cultural.

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