DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
| 06 | Revestimentos (Pisos Cerâmicos, Porcelanatos, Podotáteis, Ladrilhos, Azulejos, Rejuntes, Tintas, Massas) |
Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001- 31 |
218.900,00 |
|---|---|---|---|---|
| 07 | Instalações Hidrossanitárias e Rede Coletora de Esgoto |
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
04.278.373/0001- 80 |
318.000,00 |
| 08 | Instalações Elétricas (Cabos, Eletrodutos, Quadros, Disjuntores, Interruptores, Lâmpadas) |
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
04.278.373/0001- 80 |
201.985,00 |
| 09 | Coberturas (Telhas) | Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001- 31 |
104.475,00 |
| 10 | EPI's (Protetores Auditivos, Óculos de Proteção, Botas e Afins) |
Altamiro Campos Gonçalves-ME |
13.709.950/0001- 31 |
32.500,00 |
| 11 | Ferramentas e Máquinas (Compactadores de Solo e Betoneira) |
AGM Agro LTDA |
47.070.426/0001- 85 |
56.347,46 |
| 12 | Jardinagem (Grama e Muda de Árvores) |
AGM Agro LTDA |
47.070.426/0001- 85 |
56.900,00 |
2 VALOR TOTAL POR FORNECEDOR VENCEDOR
Consolidação dos valores adjudicáveis por fornecedor, considerando a totalidade dos lotes vencidos no certame.
| Fornecedor | CNPJ | Lotes Vencidos | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|
| Parnasá Transporte e Comércio LTDA |
66.925.798/0001-90 | 03 | 109.640,00 |
| Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
04.278.373/0001-80 | 01, 07, 08 | 607.755,00 |
| AGM Agro LTDA | 47.070.426/0001-85 | 04, 11, 12 | 182.269,91 |
| Altamiro Campos Gonçalves-ME | 13.709.950/0001-31 | 02, 05, 06, 09, 10 | 605.960,97 |
| TOTAL GERAL | — | 12 lotes | 1.505.625,88 |
3 SITUAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES VENCEDORES
| Fornecedor | Situação |
|---|---|
| Parnasá Transporte e Comércio LTDA |
Habilitada |
| Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME |
Habilitada |
| AGM Agro LTDA | Habilitada (documentação complementada em diligência — art. 64, I e II, §1º, Lei 14.133/2021) |
| Altamiro Campos Gonçalves-ME | Habilitada |
LICITANTE INABILITADA
J & R Edificações LTDA – EPP, CNPJ nº 42.063.290/0001-62, foi declarada INABILITADA por incompatibilidade entre o objeto social apresentado e o objeto da contratação, em desacordo com o item 3.1 do Edital.
4 RECURSO ADMINISTRATIVO
Durante a fase de habilitação, a licitante AGM Agro LTDA manifestou intenção de recurso administrativo contra a habilitação e classificação da licitante Parnasá Transporte e Comércio LTDA, vencedora do Lote 03 – Agregados Minerais, alegando inexequibilidade do preço ofertado, nos termos do art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Após regular tramitação, com oportunidade de razões recursais e contrarrazões, a Autoridade Competente, Sr. Robson de Sena Moreira, Prefeito Municipal de Naque/MG, negou provimento ao recurso, mantendo a classificação e a habilitação da empresa Parnasá Transporte e Comércio LTDA como vencedora do Lote 03, pelo valor de R$ 109.640,00, determinando o regular prosseguimento do certame.
5 PRÓXIMOS ATOS PROCESSUAIS
O processo será encaminhado para emissão de parecer jurídico e manifestação do Controle Interno, seguindo, na sequência, para os atos de adjudicação e homologação pela Autoridade Competente, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, os quais serão objeto de publicação específica.
Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador: D15F852A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA N° 036/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG, por meio da Agente de Contratação, vem apresentar a RETIFICAÇÃO da publicação do AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N°036/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 04/09/2026. Edição 4355. Resolve Retificar: ONDE-SE LÊ (...) R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), LEIA – SE (...) 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) .
Natalândia/MG, 09 de setembro de 2026.
BRUNA ADALEIA MOREIRA DA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: B98C9E76
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG . Aviso de Retificação de Edital de Licitação. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços n° 0011/2026. Processo Administrativo n° 0102/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios pneumáticos para manutenção dos veículos que compõem a frota do Município de Natércia/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 22 de setembro de 2026.
Natércia (MG), 09 de setembro de 2026.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS - Prefeito Municipal.
Publicado por: Tais Amaral Gomes Código Identificador: 87E9D4D4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
6 DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA
A Ata da Sessão Pública será disponibilizada na plataforma do Portal de Compras, na seção "Anexos Digitalizados", para consulta dos interessados.
Naque/MG, 09 de setembro de 2026.
DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro Portaria nº 09, de 13/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso
de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório nº 104/2026. Dispensa Eletrônica nº 025/2026. Objeto: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, em diversas capacidades, incluindo 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 22.000 BTUs e 30.000 BTUs, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, componentes, acessórios e infraestrutura elétrica necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Data Inicial para envio de proposta:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 160