DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

10/09/2026 08:00 horas. Modo de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 16/09/2026 09:00 horas . Tipo: Menor Preço por item. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908.

Nepomuceno, 09/09/2026.

TULIO CESAR PEDROSO PENHA. Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 564B1C7B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso

de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório nº 105/2026. Dispensa Eletrônica nº 026/2026. Objeto: Contratação de serviços veterinários compreendendo a realização de consultas clínicas em cães e gatos e a realização de eutanásia humanitária em cães acometidos por cinomose, mediante indicação técnica de médico veterinário, incluindo a destinação final adequada dos corpos, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a tutores de baixa renda do Município de Nepomuceno/MG. Data Inicial para envio de proposta: 10/09/2026 08:00 horas. Modo de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 17/09/2026 09:00 horas . Tipo: Menor Preço por item. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908.

Nepomuceno, 09/09/2026.

BENEDITO FRANCISCO DE PAULA FILISBINO.

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: F733FF1D

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO . INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026. PROCESSO Nº 005/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NEPOMUCENO (LAR DAS MENINAS). Objeto: custeio das atividades contínuas e permanentes da OSC no atendimento das crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar, por meio de medida protetiva de abrigo, nos termos do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor global: de R$ 50.000,00. Vigência: 09/09/2026 a 30/09/2027. Data: 09/08/2026.

FLAVIA CINTIA DE OLIVEIRA CASTRO – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

MARIA LEONES - Presidente Lar das Meninas.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: AE8B9771

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES ADESÃO

PREFEITURA DE OURO FINO/MG – Processo nº 198/2026 – Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 044/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Aquisição de Minicarregadeira. Contratada: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda. - CNPJ: 25.521.683/0001-53; Valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).

Ouro Fino 09 de setembro de 2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 868D9C24

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 – TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2026. -

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG. Processo Licitatório nº 015/2026. Concorrência nº 002/2026 – Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 033/2026. - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para implementação de infraestrutura do loteamento Gargatá v, no município de ouro fino – MG . Contratado: Limpav Terraplenagem e Pavimentação ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 08/12/2026. Assinatura: 04/09/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: 0EA75EBC

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 – TERMO DE ADITIVO, SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 159/2025. -

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG. Processo Licitatório nº 241/2025. Pregão Eletrônico nº 132/2025 – Termo de aditivo, supressão e prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 159/2025. - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA FAVILLA, a alteração contratual terá aditivo o valor de R$ 159.521,55 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais, cinquenta e cinco centavos) e supressão o valor de R$ 67.678,93 (Sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais, noventa e três centavos) perfazendo um total de alteração de R$ 91.842,62 (Noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais, sessenta e dois centavos). Face o aditivo e supressão o valor total do Contrato que era de R$ 572.621,23 (Quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais, vinte e três centavos), fica alterado para R$ 664.463,85 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais, oitenta e cinco centavos). Contratado: Limpav Terraplenagem e Pavimentação ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 30/12/2026. Assinatura: 04/09/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

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