DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por: Gustavo Dos Santos Faria Código Identificador: 26D4ABD4

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº: 200/2026.

Processo Licitatório nº 222/2022 – Modalidade: Inexigibilidade Por Credenciamento nº 020/2022.

Objeto: Credenciamento para contratação de médico veterinário para prestação de serviços de castração, de ambos os sexos, nas espécies caninas e/ou felinas, cirurgia de OSH – Ovariohisterectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos, para atender UMEES – Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde. Contratante: Município de Prata-MG – Credenciada: SHERYDAN SUELLEN BARBOSA GUIMARÃES. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: 75E23923

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 103/2026 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 023/2026.

Objeto: Contratação de serviços especializados, por meio de parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE / MG, para planejamento, organização e execução de ações de capacitação empresarial e desenvolvimento do empreendedorismo no município de Prata/MG, compreendendo a realização de palestras e atividades voltadas ao fortalecimento do agronegócio e da classe empresarial, conforme plano de trabalho, visando à promoção da inovação, da gestão estratégica, da competitividade e do desenvolvimento econômico local. - Recursos Financeiro Fundo Municipal de Desenvolvimento – Conta-Corrente nº 575240986-8 – Agência Prata-MG. Contratante: Município do Prata – MG. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.589.137/0025-30 .

Valor Total Global: R$31.850,00 (trinta e um mil e oitocentos cinquenta reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Ratificação: 18/08/2026 Data da Assinatura: 13/08/2026

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: 9B94AA6B

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal 06/09/2026.

Processo Licitatório nº 104/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 034/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Suplementos Alimentares, fórmulas infantis e dietas enterais, de uso contínuo ou de alto custo, destinados ao atendimento da farmácia municipal de judicialização de medicamentos e suplementos.

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo menor preço por

item, às empresas UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.593.067/0001-09 , vencedora para os itens de n° 01, 02, 03, 04, 05, 07, 13, 14 e 28 , perfazendo o valor total de R$ 1.116.373,00 (um milhão cento e dezesseis mil trezentos e setenta e três reais) ; COMERCIAL 3 ALBE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 74.400.052/0004-34 , vencedora para os itens de n° 06, 24, 25, 26, 27 e 32 , perfazendo o valor total de R$ 914.760,00 (novecentos e quatorze mil setecentos e sessenta reais) ; HOSPCLEAN COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.850.407/0001-86 , vencedora para os itens de n° 08, 09, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 31 , perfazendo o valor total de R$ 2.487.538,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais) ; MG2 NUTRIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.935.073/0001-00 , vencedora para os itens de n° 12 e 17 , perfazendo o valor total de R$ 57.936,00 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais) e JL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.790.597/0001-32 , vencedora para os itens de n° 29 e 30 , perfazendo o valor total de R$ 164.880,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais) ; ficando FRACASSADOS os itens de n° 23 e 33. Autorizando as despesas e a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: 02053F62

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal 04/09/2026.

Processo Licitatório nº 098/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2026 – Objeto: Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme lei nº3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de assistência social no âmbito do sistema único de assistência social – SUAS no município do Prata/MG.

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, à empresa WARMHOUSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 66.173.086/000162 , vencedora para o item de n° 01 , perfazendo o valor total de R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais) . Autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juscelen Novaes Alves Código Identificador: 5B0DBA40

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal 04/09/2026. Processo Licitatório nº 105/2026- – Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 035/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e de papelaria para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prata/mg.

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo menor preço por

item, às empresas ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.514.106/0001-23 ,vencedora para os itens de nº42,55,103,104,105,106 e 110 ,perfazendo o valor total de R$ 9.530,00,00(nove mil e quinhentos e trinta reais); ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.486.195/0001-55 vencedora para os item de nº41 ,perfazendo o valor total de R$ 303,60(Trezentos e três

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