DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

reais e sessenta centavos);ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.060.571/0001-08 vencedora para os item de nº29, perfazendo o valor total de R$ 3.580,00(Três mil e quinhentos e oitenta reais);COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.378.693/0001-14 vencedora para os itens de nº 15,17, 44, 47, 48, 56, 57, 59, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 80,82,86,87,88,90,91,96,99,108 e 116 perfazendo o valor total de R$ 77.864,60(Setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos);D’PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07 vencedora para os itens de nº1, 5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 24, 33, 36, 46, 50, 54, 70, 71, 72, 79, 92, 97, 98, 120, 121, 122 e 123 perfazendo o valor total de R$ 53.166,10(cinquenta e três mil e cento sessenta e seis reais e dez centavos);M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38 vencedora para os itens de nº83 e 84, perfazendo o valor total de R$ 3.013,50(Três mil e treze reais e cinquenta centavos);MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38 vencedora para os itens de nº85 , perfazendo o valor total de R$ 250.800,00(duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais);RAFA PAPE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.735.649/0001-11 vencedora para os itens de nº 2, 3, 4, 6, 7, 9, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 51, 52, 53, 58, 60, 62, 63, 75, 77, 78, 81, 89, 93, 94, 95, 100, 101, 102, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115,117,118 e 119, perfazendo o valor total de R$ 76.519,80(setenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). Ficando FRACASSADO o item de n° 76. Autorizando as despesas e a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriela Bernardes da Silva Código Identificador: 819F47F1

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

famílias em vulnerabilidade social do município, conforme lei nº3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de assistência social no âmbito do sistema único de assistência social – SUAS no município do Prata/MG.

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, à empresa WARMHOUSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 66.173.086/000162 , vencedora para o item de n° 01 , perfazendo o valor total de R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais) . Autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juscelen Novaes Alves Código Identificador: 3FF9D7A0

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA DECISÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA. A Comissão de Controle e Acompanhamento do Programa de Transferência de Renda “Cartão da Família”, nomeada pelo Decreto n.º 3.985/2023, alterado pelo Decreto n.º 4.259/2025, em conjunto com a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana do Município de Prata – MG, comunica que, conforme deliberação plenária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizada no dia 18 de março de 2026, que aprovou o Plano de Ação para execução do programa, foi formalizado o desligamento da ex-beneficiária, Sra. Edivania Jesus da Silva , em razão de mudança de domicílio para outro município. Outrossim, após criteriosa análise técnica dos cadastros realizada pela equipe de Assistência Social, informa que a Sra. Rosemary de Oliveira Costa , por atender plenamente aos critérios de elegibilidade, foi designada como substituta imediata. A nova beneficiária fará jus ao recebimento do benefício durante todo o período de vigência do programa, visto que a vaga anterior não registrou nenhuma parcela sacada ou recebida.

Prata-MG., 09 de setembro de 2026.

Ratificação do Prefeito Municipal 09/09/2026

Inexigibilidade por Credenciamento nº 020/2022, Processo Licitatório nº 222/2022 – Objeto: Credenciamento para contratação de médico veterinário para prestação de serviços de castração, de ambos os sexos, nas espécies caninas e/ou felinas, cirurgia de OSH – Ovariohisterectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos, para atender UMEES – Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde. Credenciada: SHERYDAN SUELLEN BARBOSA GUIMARÃES.

O Prefeito Municipal, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato da Comissão Permanente de Licitação.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: 872BFC6D

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 199/2026

Despacho do Prefeito Municipal 04/09/2026.

Processo Licitatório nº 098/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2026 – Objeto: Aquisição de cobertores para atendimento às

GISELLA MARQUES VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Secretária de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana.

Publicado por: Maria Eulaelya Silva Gonzaga Código Identificador: 25CD3A63

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo Nº 092/2024 Pregão Eletrônico Nº 018/2024

Pelo presente termo, em conformidade com o disposto no art. 135, Vº, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, e tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação orçamentária referente ao contrato/credenciamento originário do processo administrativo acima identificado, a Administração Pública resolve apostilar o instrumento contratual em epígrafe, passando a constar a seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO:

657-02.46.10.301.0035.2.0114.33.90.39- Manutenção Básica de Saúde-Saúde em Casa. Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 0621.000.0001 Transferência SUS provenientes do Governo Estadual.

As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, permanecendo em pleno vigor todos os demais termos do contrato e seus anexos.

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