DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
§ 2° A gratificação não se incorporará ao vencimento da servidora sendo paga enquanto durar o acolhimento.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Recreio, MG, 01 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 8AE41927
SETOR JURÍDICO PORTARIA Nº 248, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Declara vacância de cargo em virtude de aposentadoria de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 65, inciso IV c/c art. 68, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Recreio, de suas Autarquias e Fundações Públicas,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Recreio, tendo em vista a concessão, pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social de aposentadoria à servidora MORGANA DO CARMO SILVA , CPF nº 084.213.086-10, Matrícula Funcional nº 1603, Benefício nº 733.520.520-5 – Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recreio, 02 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: C2D4974C
SETOR JURÍDICO PORTARIA Nº 249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia ocupante de cargo em comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO , MG , no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e IX do art. 81 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Nomear BÁRBARA BARBOSA DE BEM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Coordenador Bucal, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recreio, 03 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIADOS
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público CREDENCIADOS no PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS DE IMÓVEL URBANO QUE ATENDA OS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL CREDENCIADO: ANTONINHA ROSA DOS SANTOS, CPF: ..***-97
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: A4CAD4C5
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 032/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista: BANDA PIRATOME por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, para apresentação no dia 03 de OUTUBRO de 2026 , para compor a programação cultural de encerramento do evento “1ª Corrida de Rua” de Riacho dos Machados/MG.
Contratada: GR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 31.734.738/0001-06
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 97A6A710
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista SERGIO SILVA ESTILIZADO por meio de seu empresário exclusivo, a empresa REGINALDO COSTA BATISTA – CHANDON PRODUÇÕES, para a realização de show musical durante evento de inauguração de obras no Distrito de Vila Santa Rita, Riacho dos Machados/MG. Contratada: REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON, CNPJ: 18.262.778/0001-34
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 96D50CE4
Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 130D766F
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 034/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista HEULISSON
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