DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
PATRIK SANTANA (SAMPATRICK) por meio de seu empresário exclusivo, a empresa HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, para a realização de show musical durante as celebrações de comemoração do 17º aniversário do Distrito de Vila Bem Querer, Riacho dos Machados/MG. Contratada: HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, CNPJ: 44.151.569/0001-23 VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: BF581466
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026, cujo objeto deste consiste Contratação da dupla de artistas: “JOSIMARCOS E JEISIELE” por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VIBE PRODUCOES LTDA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI – FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.
Contratada: VIBE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 63.620.458/0001-63 VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 56D9E581
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 012/2026, a ARP Nº 035/2025, do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, CNPJ: 12.333.051/0001-14. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.
Contratada: OFFICIUM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.469.950/0002-28
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: B66ADC15
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 013/2026, a ARP Nº 018/2024, do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, CNPJ: 12.333.051/0001-14. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Contratada: SOMA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.152.032/0001-87.
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: EE082B3E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO DESPACHO - RECEBIMENTO DE RECURSO PAD Nº 4697/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CORREGEDORIA-GERAL MUNICIPAL
DESPACHO RECEBIMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – AUTOS: 4697/2023
PROCESSADO (A): V. P. P.
Despacho: Recebido o recurso em seu efeito devolutivo nos moldes do art. 205, §1º e §2º, da Lei Complementar 039/2006.
Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: 1F6122F6
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2273/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCERRAMENTO DE PAD - 2273/2024
AUTOS: 2273/2024 Servidor (a): V. M. R. M.
Comissão Processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário.
Decisão: Tendo em vista a desistência do prazo recursal pela defesa, encerra-se o processo mantendo a pena de demissão do servidor conforme artigo 165, I, da Lei Complementar Municipal 038/2006.
Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: 21E30E7A
GERÊNCIA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 088/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 088/2026
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 110/2025 cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para construção, reforma e revitalização de praças nos Bairros Girassol, Menezes, Liberdade, Veneza, Santa Marta e Santa Martinha em Ribeirão Das Neves, em Cumprimento das Emendas Municipais 028C/2025, 029-C/2025, 051-C/2025, 071-C/2025, 122-C/2025, 142C/2025, 294-C/2025 . A data de realização da sessão será no dia 29/09/2026 as 09:00.hrs.
DENISE ALVES ALBERTO, Agente de Contratação.
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 189