DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por:

Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 4B944F2B

GERÊNCIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG

GERÊNCIA LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 110/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público, o extrato dos atos de AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 110/2026.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Irmã Avelino Menezes, localizada na rua, Derbi Clube, nº 410, bairro Botafogo, Ribeirão das Neves – MG.

Partes: Município de Ribeirão das Neves (Locatário) com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação e os Locadores Damião Mendes Amorim e Patrícia Gomes Amorim, Inventariante Do Espólio De Maria Elena Beserra Amorim , perfazendo o valor de R$36.127,20 (trinta e seis mil, cento e vinte e sete reias e vinte centavos), divididos em parcelas iguais, mensais e consecutivas.

DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS/

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 50B1DEA2

GERÊNCIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG

Pregão Eletrônico 046/2026

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 046/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem esportiva, com fornecimento de equipamentos, sistemas, insumos e equipe técnica necessária, para atendimento aos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Ribeirão das Neves . A data para realização da sessão será dia 25/09/2026 às 09:00 hrs.

Pregão Eletrônico 100/2026

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 100/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de antena corta pipa. A data para realização da sessão será dia 23/09/2026 às 09:00 hrs.

HELAINE GRAZIELE MARCOLINO

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 38E5D8A4

SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO 194/2026 RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA – 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes EDITAL DE PUBLICAÇÃO –194/2026

RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA – 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI

0099ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA DE 2026

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

Total de Registros: 10

HELOÍSA MOREIRA VIEIRA/

Pregoeira.

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 20AEB330

GERÊNCIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 095/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG

Pregão Eletrônico 095/2026

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 095/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos diversos. A data para realização da sessão será dia 28/09/2026 às 09:00 hrs.

VERÔNICA TRINDADE GUIMARÃES ALVES DIAS/

Pregoeira.

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 4AC50E96

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN / MG. O Recurso deverá ser protocolado na JARI/ RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1.100, Bairro Savassi, RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, CEP: 33880-630.

Presidência da JARI/RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Michele Viana de Freitas Código Identificador: D4D1379C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO

Considerando o Processo Administrativo n.º 456.333.009391/202616, para atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva n° 130C/2025, em observância aos termos do que dispõe a legislação vigente, especialmente o artigo 31 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no mesmo sentido o artigo 3o do Decreto Municipal n.º 021/2019 e alterado pelo Decreto Municipal n.º 080/2025, que também prevê a inexigibilidade do chamamento público. em o presente a finalidade de justificar a ausência de realização de chamamento público para a formalização do Termo de Fomento a ser firmado com a organização

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 190