DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA

• Prefeito Municipal - Contratante

6.706.180 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA

CNPJ nº 66.706.180/0001-30 CPF Nº 810.621.926-72 Contratada

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 9D38EF9D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 108/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 380.293.756-20, portador da cédula de identidade M 2.396.684 SSP/MG, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Santana de Cataguases-MG, CONTRATADA: EDISON MARQUES , inscrito no CNPJ: 61.893.643/0001-04, localizada na Rua Joaquim Pedro de Barros, 12, Bairro São Francisco, Santana de Cataguases- MG, CEP: 36.795-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Edison Marques, CPF: 027815376-32, Identidade MG 904.1087, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 83/2025 Pregão Eletrônico nº 41/2025, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e posteriores alterações, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, as partes qualificadas ajustam o presente instrumento, celebram o Aditivo primeiro ao Contrato nº 108/2025 mediante as seguintes cláusulas e condições:

As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 108/2025, firmado em 08/09/2025, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, prorrogação de tempo, recomposição do reequilíbrio econômico financeiro, reajuste por IPCA acumulado no período de 12 (doze) meses, 4.44%, solicitação encaminhada através do memorando SECULTE 77/2026, assinado pelo senhor Humberto do Nascimento Mathias, Subsecretario- Cultura- Turismo- Esportes, justifica-se a renovação considerando a relevância dos trabalhos esportivos (futebol).

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO

1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto contratações de MONITOR DE OFICINA DE FUTE-BOL: Organizar e coordenar oficinas na sua área de atuação, principalmente instrução de arbitragem e realização de campeonatos de crianças, adolescentes e adultos; Atividades relacionadas a futebol de campo, areia e quadra. Carga horária de 40h semanais.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2026 a 09/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES

3.1. Fica autorizada o reequilíbrio financeiro em conformidade com o artigo 130 da Lei Federal nº 14.133/2021 no índice do IPCA índice dos últimos doze meses 4,44 %, conforme CLAUSULA SÉTIMA-REAJUSTE, do referido contrato 108/2025.

CLAUSULA QUARTA: VALOR

4.1. O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato 108/2025 será de R$ 1.984,36 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis

centavos) mensais, totalizando anualmente o valor de R$ 23.812,32 (trinta e três mil oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos). 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete/deslocamento, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado . E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.

Santana de Cataguases-MG, 09 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-MG CNPJ: 17.702.515/0001-36

EDISON MARQUES CNPJ: 61.893.643/0001-04

TESTEMUNHAS

ASSINATURA: ____ CPF: _________

ASSINATURA: __ CPF: ______

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: B809E01C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ALOISIO VIANA DA SILVA TORNA PÚBLICO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026, COM FULCRO NA LEI 14133/2021, OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA OS EVENTOS MUNICIPAIS, APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DOS MONTES, ABERTURA DIA 24/09/2026 ÁS 08:00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ABAIXO IDENTIFICADO https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3%A7%C 3%B5es%202026

A PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ALOISIO VIANA DA SILVA TORNA PÚBLICO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026, COM FULCRO NA LEI 14133/2021, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE MADEIRA, EM CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, VISANDO A CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS MATERIAIS DE VALOR HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES , ABERTURA DIA 22/09/2026 ÁS 08:00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ABAIXO IDENTIFICADO https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3%A7%C 3%B5es%202026

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: C84FB316

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