DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
| 357/2026 | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICRORREGIÃO DE ITAJUBÁ - APRUMI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.740.544/0001-58, com sede na Estrada Bairro dos Freires, s/ n.º - KM 006 Zona Rural, bairro Freires, no município de Itajubá/MG |
|---|---|
| 358/2026 | FRANCISCO ANTONIO NIETTO, portador do CPF n.º 638.079.208-20, com domicílio no Sítio Estrela da Manhã, bairro Cascavel, no município de Consolação/MG, CEP n.º 37.660-000 |
| 359/2026 | STEFANO MATHEUS DE ALMEIDA LEANDRO, portador do CPF n.º 413.206.938-90, com domicílio na Rodovia SP 446 - Zona Rural, no município de Santo Antônio do Pinhal/SP, CEP n.º 12.450-000 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 09 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 1889176B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 408, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados os servidores Alex Ferreira e Lara Silvério Soares e Rayara Isabelle de Andrade Leite, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscais do Contrato nº 350/2026, objeto do Processo Administrativo N.º 173/2026 - Chamada Pública nº 007/2026 - Credenciamento, firmado com a empresa CLIPECLÍNICA PEDIÁTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.129.674/0001-89, com sede na Rua Doutor Silva Barros, n.º 5, bairro Centro, no Município de Taubaté/SP, CEP n.º 12.080-300 , que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos para realização de exames de ultrassonografia, com emissão dos respectivos laudos, destinados ao atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 09 de setembro de 2026.
Fornecimento de placas de identificação veicular – PIV, no padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 09 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 66F046AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 410, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados os servidores Alex Ferreira e José Francisley Mateus, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal da Carta Contrato nº 22/2026, objeto do Processo Administrativo N.º 181/2026 - Dispensa nº 56/2026, firmado com a empresa ATMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.278.975/0001-04 , que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de seringas para insulina, destinadas a atender às necessidades do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis/MG, garantindo a continuidade do fornecimento de insumos necessários ao tratamento dos pacientes com Diabetes Mellitus que fazem uso de insulinoterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 09 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 9BA32AED
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: DE545AE3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados os servidores Handerson Alex Ribeiro e Edgar Aparecido da Silva, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 347/2026, objeto do Processo Administrativo N.º 181/2026 - Dispensa nº 055/2026 -, firmado com a empresa AUTO PLACAS CAMBUÍ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.477/0001-14 sediado(a) na Rua Lino Lopes da Conceição, nº 148, Bairro Centro, no município de Cambuí/MG, CEP nº 37.600-000, que tem por objeto a contratação de empresa para
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 411, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados os servidores César Augusto Rosa e Paula Rafaela Rosa Castro, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal da Carta Contrato nº 23/2026, objeto do Processo Administrativo N.º 187/2026 - Dispensa nº 58/2026, firmado com a empresa 53.779.973 ANDRÉ RICARDO BATISTA , inscrita no CNPJ sob o n.º 53.779.973/0001-37 , com endereço à Avenida Dom Antônio Almeida Morais Junior, n.º 816, Centro, São Bento do Sapucaí/SP , que tem por objeto a aquisição de banheiros químicos portáteis, novos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços do Município de Paraisópolis/MG.
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