DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

valor unitário de R$ 7,54, totalizando R$ 1.168.700,00; óleo diesel B comum S500, quantidade estimada de 120.000 litros, valor unitário de R$ 7,12, totalizando R$ 854.400,00; e óleo diesel B S10, quantidade estimada de 220.000 litros, valor unitário de R$ 8,09, totalizando R$ 1.779.800,00. Valor total estimado da Ata: R$ 3.802.900,00 (três milhões, oitocentos e dois mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e desde que comprovado o preço vantajoso. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA, Prefeito Municipal, pelo Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, e RAPHAEL JOSÉ BOTTI ZACARIAS SENA, Sócio Administrador, pelo Auto Posto Caminho da Serra Ltda.

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: 45ABEE49

SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATOS Nº 63, 64 E 65/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.

CONTRATO Nº 063/2026. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG. Contratado: Centro Cultural de Capoeira Molejo, inscrito no CNPJ nº 68.561.481/0001-48, representado por Carlos Roberto de Paiva. Objeto: Credenciamento de oficineiros para desenvolver atividades junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para prestação de serviços profissionais de oficineiro na Oficina de Capoeira, compreendendo 480 horas/aula anuais, correspondentes a 40 horas mensais. Valor: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor unitário: R$ 32,89 por hora/aula. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.06.04.08.244.0011.2.0045 – Fonte 1.660.000 – Fortalecimento da Assistência Comunitária. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: Leandro Eduardo Fonseca Paula, Prefeito Municipal, pelo Município de Santa Rita de Ibitipoca, e Carlos Roberto de Paiva, representante do Centro Cultural de Capoeira Molejo.

CONTRATO Nº 064/2026. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG. Contratada: Luciana Elena Cobucci de Paula. Objeto: Credenciamento de oficineiros para desenvolver atividades junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para prestação de serviços profissionais de oficineira na Oficina Língua Inglesa como ferramenta cultural e socioeducativa, compreendendo 480 horas/aula anuais, correspondentes a 40 horas mensais. Valor: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor unitário: R$ 32,89 por hora/aula. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00.2.06.04.08.244.0011.2.0045 – Fonte 1.661.000 – Fortalecimento da Assistência Comunitária. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: Leandro Eduardo Fonseca Paula, Prefeito Municipal, pelo Município de Santa Rita de Ibitipoca, e Luciana Elena Cobucci de Paula, contratada.

CONTRATO Nº 065/2026. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG. Contratada: Rita de Cássia Andreza Gomes. Objeto: Credenciamento de oficineiros para desenvolver atividades junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para prestação de serviços profissionais de oficineira na Oficina Viver a Infância, compreendendo 480 horas/aula anuais, correspondentes a 40 horas mensais. Valor: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor unitário: R$ 32,89 por hora/aula. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00.2.06.04.08.244.0011.2.0045 – Fonte 1.661.000 –

Fortalecimento da Assistência Comunitária. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: Leandro Eduardo Fonseca Paula, Prefeito Municipal, pelo Município de Santa Rita de Ibitipoca, e Rita de Cássia Andreza Gomes, contratada.

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: 4B924738

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-

MG -Aviso de Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Processo Nº 173/2026, para Credenciamento de Pessoa Juridica para Prestação de Serviço de Motorista, Jardineiro e Ajudante. Abertura dia 11/09/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: PNCP e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL –

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 3ED4E400

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO- DISPENSA ELETRONICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG - Licitação DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026, Processo Nº 174/2026, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição De Uniformes, Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Materiais de Apoio. Abertura dia 15/09/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

CRISTINA PAOLA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 0BBF804D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG -Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, Processo Nº 175/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Medicamentos para Atender a Demanda Judicial. Abertura dia 24/09/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

CRISTINA PAOLA SILVA– Pregoeira Substituta.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 0AF5647A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO – ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO

O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a

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