DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS TERMO DE COLABORAÇÃO 31 AO 45

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº31 /2026 ENTIDADE: LAR SÃO MIGUEL

OBJETO: Realizar a Feijoada Beneficente em prol do Asilo São Miguel, promovendo integração comunitária, lazer, cultura e solidariedade, com a participação da população de Santos Dumont e região e apresentação cultural do Show Beatles Forever, conforme Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 18/09/2026 VALOR: de R$5.000,00 (cinco mil reais)

PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025/2026,

ENTIDADE: LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho integrante do Termo de Colaboração, mediante a inclusão da aquisição de garrafinhas do tipo Squeeze, confeccionadas em material plástico, destinadas à distribuição gratuita aos atletas/alunos participantes dos Jogos Estudantis da Primavera, como item de apoio à execução e organização do evento, conforme Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 VALOR: de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº33 /2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO

QUARTO DEPÓSITO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO QUARTO DEPÓSITO , através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para o fortalecimento e modernização da estrutura administrativa e regularização jurídica da Associação dos Moradores do Quarto Depósito, garantindo melhores condições de funcionamento e atendimento à comunidade.. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº34 /2026

ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro ao Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, para custeio e manutenção das atividades em assistência aos usuários nas áreas hospitalares e atividades de pronto atendimento, recursos oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026, conforme Plano de Trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº35 /2026

ENTIDADE: LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026 conforme Plano de Trabalho

O apoio financeiro será para viabilização da atividades administrativas e esportivas da Liga de Futsal, por meio de aquisição de insumos de escritório, compra de equipamentos operacionais, bem como o custeio de arbitragem necessária a realizações de competições esportivas VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº36 /2026 ENTIDADE: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAIS - APAE, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para adquirir bens de consumo, isto é, o caráter estratégico e necessário da continuidade dos serviços em decorrência das características e dos perfis específicos de público-alvo que são atendidos, CONFORME Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2026 ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTOS DUMONT

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para adquirir uma motocicleta e armamentos que serão utilizados pela Policia Militar de Santos Dumont, CONFORME Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$81.000,00 (oitenta e um mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº38 /2026

ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIO ECONÔMICA DE SANTOS DUMONTMG.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIO ECONÔMICA DE SANTOS DUMONTMG, através de repasse de recursos financeiros oriundos de Transferências Especiais e próprias, conforme rubricas orçamentárias do orçamento vigente. O apoio financeiro será destinado ao VII Fest Buteco Sandumonense estímulo à economia local, através da gastronomia, com geração de emprego e renda; divulgação do município a nível estadual, com vista a estimular o turismo e a cultura local, fortalecimento da identidade gastronômica e o turismo local, conforme Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$50.062,26 (cinquenta mil, sessenta e dois reais e vinte e seis centavos)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39 /2026

ENTIDADE: ESCOLA FUTEBOL CRUZEIRO DO CORREGO DO OURO

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE DO CÓRREGO DO OURO, através de repasse de recursos financeiros oriundos de Transferências Especiais de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026. O apoio financeiro será destinado para manutenção e aquisição de uniformes, agasalhos, equipamentos esportivos e participação em campeonatos, conforme Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº40 /2026

ENTIDADE: SOCIEDADE MUSICAL 1º DE MAIO

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à SOCIEDADE MUSICAL 1º DE MAIO, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para garantir a continuidade das atividades culturais e educativas promovidas pela Sociedade Musical 1º de Maio, proporcionando acesso gratuito à música e as artes visuais, incentivando a formação cultural, social e artística da comunidade, bem como promover melhorias estruturais e de manutenção na sede da instituição, conforme Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$14.000,00 (quatorze mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41 /2026

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