DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Registre-se e publique-se.
Palácio Alberto Santos Dumont Sede da Prefeitura Municipal. Santos Dumont, 02 de setembro de 2026
•
Recurso Total Disponibilizado para Pactuação: R$ 1.314.483,72 Meta 1 – Ações Gerais (Fomento Cultural): R$ 312.189,89
•
Valor da Atividade: R$ 84.000,00
•
Ação Afirmativa: Cotas; Editais específicos; Busca ativa
•
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal
ERNANE LUIZ DE ANDRADE Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elizangela Maria Dos Santos Mendes Código Identificador: 5EF4D140
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - CICLO 2 - SANTOS DUMONT - MG
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • MINISTÉRIO DA CULTURA
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) – PLURIANUAL Status: Habilitado | Plano de Ação nº 30882120250002-022515 | Código: #6IMLPZGDJ3NG3
Pauta Específica: Cultura Alimentar; Culturas Imigrantes e Refugiadas; Cultura LGBTQIAPN+; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
•
Segmentos Culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Natural; Performance; Teatro
•
Valor da Atividade: R$ 228.189,89
•
CNPJ do Ente Recebedor: 17.747.924/0001-59
•
Ação Afirmativa: Cotas
•
Número do Plano de Ação: 30882120250002-022515
•
Tipo de Plano: Plurianual
•
Data e Hora de Envio Oficial: 19/12/2025 às 17:51
•
Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada no sistema
Valor Total do Plano de Ação: R$ 1.314.483,72 (um milhão, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos)
• Pauta Específica: Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Turismo; Culturas Rurais e Agroecológicas
•
Segmentos Culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Cultura de Matriz Africana; Dança; Edição e produção editorial; Hip Hop; Literatura; Festas e Celebrações; Música Popular; Música Vocal/Coral; Performance; Teatro; Circo; Design; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura dos Povos Originários; Moda; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural
•
Atividade 3.2.1: Gestão e Operacionalização
•
Número da Lei de Criação: 4.216
•
• Forma de Execução: Contratação de Serviços Especializados / Apoio Técnico
Dispositivo Legal: Lei Municipal nº 4.216, de 2012
•
Modalidade do Processo Participativo: Híbrida (Presencial e Remota)
•
Cenário Aplicado: Aplicado
•
• Território Específico: Âmbito de atuação em todo o Município de Santos Dumont
• Etapas do Fazer Cultural: Organização, instrução técnica, seleção e avaliação
4.2 Exercício 2026 — Dotação Total: R$ 328.620,93
Participação Remota: 40 participantes
•
•
Atividade 1.1.1: Prêmio Cultural
Total Geral de Participantes: 100 participantes
•
Documentação Comprobatória: Documento remoto e presencial devidamente registrados
• Forma de Execução: Prêmio (Lei nº 14.903/2024)
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 287