Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 288

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Território Específico: Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro

• Valor da Atividade: R$ 228.189,89

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Etapas do Fazer Cultural: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão

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Ação Afirmativa: Categorias específicas; Cotas; Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação

• Atividade 1.1.2: Projetos de Execução Cultural

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Forma de Execução: Termo de Execução Cultural (Lei nº 14.903/2024)

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Território Específico: Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de povos e comunidades tradicionais; Território rural; Zona especial de interesse social

• Meta 3 – Custo Operacional: R$ 16.431,04

Pauta Específica: Cultura Digital; Culturas Imigrantes e Refugiadas; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

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Segmentos Culturais: Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro

• Valor da Atividade: R$ 16.431,04

• Atividade 3.2.1: Gestão e Operacionalização

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Ação Afirmativa: Não aplicável diretamente

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Pauta Específica: Tipo de atividade: Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural. Descrição: Contratação de empresa especializada para análise técnica das propostas e suporte às bancas de avaliação

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Forma de Execução: Contratação de Serviços Especializados / Pareceristas

• Território Específico: Santos Dumont – MG

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Segmentos Culturais: Gestão operacional, avaliação técnica e pareceres Meta 1 – Ações Gerais (Fomento Cultural): R$ 312.189,89

• Valor da Atividade: R$ 84.000,00

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Ação Afirmativa: Categorias específicas; Cotas; Editais específicos

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Pauta Específica: Cultura Digital; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Turismo; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

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Segmentos Culturais: Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio

Etapas do Fazer Cultural: Seleção, julgamento técnico e emissão de pareceres

4.4 Exercício 2028 — Dotação Total: R$ 328.620,93

• Atividade 1.1.1: Prêmio Cultural

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Forma de Execução: Prêmio (Lei nº 14.903/2024)

• Território Específico: Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

• Atividade 1.1.2: Projetos de Execução Cultural

•

Forma de Execução: Termo de Execução Cultural (Lei nº 14.903/2024)