DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

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Território Específico: Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios arqueológicos e de patrimônio cultural; Território rural; Zona especial de interesse social

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Total Plurianual (4 anos): R$ 912.759,56

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Valor por Exercício: R$ 312.189,89

Santos Dumont – MG, 12 de março de 2026.

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Etapas do Fazer Cultural: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação

Meta 3 – Custo Operacional: R$ 16.431,04

• Valor da Atividade: R$ 16.431,04

Ação Afirmativa: Não aplicável diretamente

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Pauta Específica: Tipo de atividade: Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural. Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de avaliação e pareceres sobre os projetos inscritos

Plano de Aplicação de Recursos – PNAB

Publicado por: Douglas Tavares d Silva Teixeira Código Identificador: 88A1877E

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELET Nº 43/2026 - PROC. LICIT. N°167/2026 - ADESÃO À ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 11/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETR. Nº 08/2026 – PROC. Nº 10/2026, REALIZADO PELO CONS. INTERM. MULT. DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2026 – processo Nº 10/2026, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP

Pregão Eletrônico Nº 43/2026 Processo Licitatório n°167/2026

Contrato nº. 173/2026

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Segmentos Culturais: Gestão operacional e análise técnica de editais de cultura:

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Exercício 2025:

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Meta 1: Ações Gerais (Fomento): R$ 312.189,89

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Total do Exercício: R$ 328.620,93

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Meta 3: Custo Operacional: R$ 16.431,04

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Exercício 2027:

Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont

Contratada: Companhia Mineira de Automóveis Ltda - CNPJ: 24.344.495/0001-34

Objeto: objeto é a aquisição DE 01 VEÍCULO TIPO SEDAN NOVO, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025 com capacidade para 05 ocupantes, motorização flex, potência mínima de 75 cv, transmissão manual ou automática, direção assistida, freios ABS, airbag frontal duplo ou superior, ar-condicionado original de fábrica, vidros elétricos nas quatro portas, travas elétricas, sistema de som ou multimídia com conectividade Bluetooth e USB, porta-malas com capacidade mínima de 470 litros, tanque de combustível compatível com a categoria, garantia mínima de 24 meses, pintura branca ou prata, devendo atender às normas do CONTRAN e PROCONVE, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.

Valor total: R$ 91.850,00 (Noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Vigência: O presente Contrato terá a validade de 12 meses, a partir de 03/09/2026

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Meta 1: Ações Gerais (Fomento): R$ 312.189,89

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Total do Exercício: R$ 328.620,93

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: E4CEFDF1

Meta 3: Custo Operacional: R$ 16.431,04

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TOTAL PLURIANUAL:

• Meta 1: Ações Gerais (Fomento): R$ 1.248.759,56

• Total Geral Plurianual: R$ 1.314.483,72

• Valor por Exercício: R$ 84.000,00

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1.1.2 Termo de Execução Cultural:

• Forma Legal: Termo de Execução Cultural (Lei nº 14.903/2024)

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 126/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 44/2026 Processo nº 126/2026

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual Oficinas de robóticas para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Santos Dumont?MG

Contrato nº : 117/2026

Contratante: Município de Santos Dumont

Contratado: Serviço Social da Indústria , Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG) – CNPJ 03.773. 348/0001-28

Valor global : R$ 184.930,79 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos)

Fundamento legal : Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência : 12 meses a partir da assinatura; assinado em 22 de Junho de 2026.

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